Aborto ganha espaço em diversos países

Triplicou o número de nações que permitem o procedimento, revela ONU

BBC Brasil | 07/10/2010 08:54

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Ao menos 20 países aprovaram leis de aborto mais liberais entre 1996 e 2009. A maioria deles adotaram regras mais permissivas sobre a prática, apontam estudos recentes publicados pelas Nações Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em saúde reprodutiva.

Entre 1996 e 2009, ao menos 47 de 192 países da ONU aprovaram leis com artigos mais liberalizantes, segundo o World Population Policies 2009, da ONU. Nesse mesmo período, outros 11 países endureceram suas legislações sobre o tema.

Disputa eleitoral

Dos 47 países que liberalizaram sua legislação, ao menos 21 aprovaram leis com artigos mais liberalizantes que os do Brasil, onde o tema se transformou em uma das principais questões na reta final da campanha presidencial.

O assunto divide o partido da candidata do PT, Dilma Rousseff. O candidato do PSDB, José Serra, diz ser contra a legalização do aborto.

Nos 21 países que adotaram leis mais abertas que as do Brasil, entre as razões em que prática abortiva é autorizada estão o caso de haver má-formação fetal, de a mãe não ter condições socioeconômicas para criar o filho ou de a mãe solicitar o procedimento.

Panorama geral

Mas, no panorama geral, em 2009, "quase todos os países permitiam o aborto para salvar a vida das mulheres", relata o World Population Policies. A permissão ao aborto por desejo da mãe passou a valer em 29% dos países da ONU, ante 10% em 1980.

Em pesquisa do Instituto Guttmacher, as autoras Reed Boland e Laura Katzive, que se manifestam favoravelmente ao aborto, dizem que o motivo da tendência liberalizante é "o reconhecimento do impacto das restrições ao aborto nos direitos humanos femininos".

Os países ibéricos são exemplos de liberalização. Em 2007, Portugal legalizou o aborto sem restrições até a 10ª semana de gestação e, depois desse período, em casos de má-formação fetal, de estupro ou de perigos à vida ou à saúde da mãe. Na Espanha, lei com termos semelhantes começou a vigorar neste ano.

No México, onde a legislação sobre o tema é estadual, a Cidade do México passou a permitir, em 2007, o aborto sem restrições de motivos até 12 semanas de gravidez. Na Colômbia, a Corte Constitucional determinou em 2006 que o aborto é legítimo em casos de estupro, má-formação fetal ou de riscos para a vida da mãe. Até então, a prática era proibida no país.

Leis mais duras

Há ainda países em que o aborto era totalmente ilegal, mas passou a ser aceito nos últimos anos se a mãe correr riscos ou se houver má-formação fetal (caso do Irã) ou de estupro (caso de Togo).

No mesmo período, Nicarágua e República Dominicana proibiram totalmente a prática, enquanto Argentina, Equador, Nicarágua, Iraque e Japão, entre outros, endureceram suas legislações a respeito, segundo a ONU.

O Uruguai chegou a aprovar o aborto no Congresso, dois anos atrás, mas a lei foi vetada pelo então presidente Tabaré Vázquez.

E o México viu movimentos ambíguos nos últimos anos: enquanto alguns Estados se espelharam na capital federal e passaram a ser mais permissivos, outros aprovaram emendas constitucionais punindo a prática abortiva com mais rigor.

Redução

Nos últimos 15 anos observou-se uma queda no número de abortos praticados no mundo: de estimados 46 milhões em 1995 para 42 milhões em 2003, segundo os últimos dados disponíveis pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

A metade deles foi feita de maneira insegura ou clandestina, estima-se. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil não traçam, porém, paralelos entre a redução no número de abortos e a tendência liberalizante observada em muitos países.

"Estudos mostram que a chance de uma mulher fazer um aborto é praticamente a mesma onde o aborto é liberado e onde é restrito", explicou por e-mail Iqbal Shah, do Departamento de Pesquisas e Saúde Reprodutiva da OMS.

"Diversas pesquisas em países que legalizaram o aborto indicam que a prática pode inicialmente aumentar, mas depois é reduzida. Isso não ocorre por causa da legalização, mas porque abortos que antes seriam realizados clandestinamente passam a ser contabilizados (oficialmente) quando a lei muda."

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