Relembre as principais denúncias sobre os programas de espionagem dos EUA

Por iG São Paulo |

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Documentos vazados por Snowden expõem alcance do monitoramento e deixam país desconfortável com aliados

Edward Snowden, um ex-funcionário terceirizado da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, sigla em inglês), deixou os EUA em maio depois de vazar para a imprensa detalhes sobre os programas secretos de monitoramento e a coleta de dados realizados pela inteligência americana. Ele recebeu asilo temporário na Rússia e hoje enfrenta acusações de espionagem nos EUA.

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Reprodução/ Guardian
Edward Snowden, que revelou o programa de monitoramento da NSA: 'Não tenho nenhuma intenção de esconder quem sou porque sei que não fiz nada de errado'

Desde o início de junho, os vazamentos de documentos e memorandos internos da NSA revelam a extensão da vigilância americana dentro e fora dos EUA, na espionagem de várias nações - incluindo o Brasil e aliados europeus. As informações foram entregues todas de uma vez por Snowden ao repórter Glenn Greenwald, que tem divulgado o material aos poucos. Em entrevistas, o ex-funcionário da NSA também tem divulgado as denúncias.

Confira os principais vazamentos e como os EUA reagiram:

Coleta de registros telefônicos

Denúncia: Segundo o jornal The Guardian, a NSA coletava registros telefônicos de milhões de americanos. O jornal publicou uma ordem da Corte de Vigilância de Inteligência Externa (Fisa) direcionada às telecomunicações da Verizon Business Network Services para que a empresa entregasse todos os seus dados à NSA em uma "base diária contínua"

Reação: Senadores do Comitê de Inteligência dos EUA afirmaram que o mandado não passava de uma extensão por três meses de uma autorização rotineira de um programa mais amplo que remete à administração de George W. Bush (2001-2009) e sobre o qual os legisladores têm conhecimento há muito tempo. Eles acrescentaram que trata-se de uma medida legal, necessária para proteger o país e que os EUA mantinham essa base de dados há ao menos sete anos

Coleta de dados da internet

Denúncia: A NSA mantém um programa chamado Prism que coletava informações de email, serviços de chats, vídeos, fotos, entre outros, de estrangeiros a partir de dados das maiores empresas de internet - como Google, Facebook, Apple e Yahoo. A denúncia, feita pelos jornais Washington Post e The Guardian, se baseou numa apresentação de slides de 41 páginas da NSA, listando empresas envolvidas e os tipos de informação coletados

Reação: Autoridades confirmaram a existência do programa e afirmaram que ele é permitido sob a lei de inteligência estrangeira, sustentando que ele atenua a coleta e retenção de informação incidentalmente adquirida sobre americanos e residentes permanentes. De acordo com o diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, o programa é usado para proteger a nação de uma grande variedade de ameaças. O presidente Barack Obama acrescentou que os programas de vigilância são fiscalizados de perto pelo Congresso

Espionagem a computadores da China

Denúncia: Em entrevista ao jornal South China Morning Post, Edward Snowden afirmou que os EUA hackearam uma Universidade de Hong Kong que encaminha todo o tráfego de internet dentro e fora da região semiautônoma da China desde 2009. Alvos da NSA, segundo documentos que teriam sido apresentados por Snowden ao jornal, incluem autoridades públicas de Hong Kong e empresários, bem como alvos da China, embora não incluam sistemas militares chineses.

Reação: A Universidade de Hong Kong disse em comunicado que todo esforço é feito para proteger as comunicações, que o sistema é monitorado a todo tempo para defender-se contra ameaças e que a Universidade não havia detectado nenhuma forma de invasão na rede, que funciona normalmente

Uso da inteligência sem mandado judicial

Denúncia: Juízes deram permissão para que a NSA fizesse uso de maneira inadvertida de informações recolhidas de comunicações domésticas dos EUA sem um mandado judicial, segundo documentos secretos obtidos pelo The Guardian. Segundo o jornal, dois documentos submetidos à Fisa mostram que a NSA pode manter cópias de comunicações interceptadas a partir ou sobre cidadãos americanos se o material possuir evidência de crimes significativos

Reação: A NSA disse que não tinha nenhum comentário a fazer sobre os documentos revelados. Autoridades do governo continuaram defendendo os programas de monitoramento como necessários para prever as ameaças contra o país e evitar ações terroristas

Escutas na União Europeia

Denúncia: Revista alemã Der Spiegel informou que a NSA grampeou diplomatas de nações aliadas nos escritórios da União Europeia em Washington, Nova York e Bruxelas. Medidas semelhantes foram realizadas durante missão da UE na ONU, em Nova York e da Otan, em Bruxelas

Reação: Na ocasião, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse que não sabia dos detalhes das alegações, mas tentou reduzi-las afirmando que muitas nações realizam diferentes atividades para proteger seus interesses nacionais. Líderes da França, da Alemanha e da Itália insistiram que o comportamento era inaceitável entre aliados e que os EUA deveriam suspender suas práticas imediatamente. "Não estamos mais na Guerra Fria", chegou a dizer o porta-voz do governo alemão

Espionagem dos EUA contra o Brasil

Denúncia: Segundo reportagem do jornal O Globo, a NSA monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. Além disso, uma base de espionagem teria sido montada pelos americanos em Brasília para a coleta de comunicações globais via satétile interceptadas até ao menos 2002

Reação: A Polícia Federal abriu inquérito para investigar as denúncias e o Senado decidiu instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a espionagem. A presidente Dilma Rousseff afirmou que as alegações representavam uma "violação de soberania" e que deveriam ser investigadas. Em visita ao Brasil um mês depois das denúncias, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que o programa de monitoramento dos EUA é legal e foi aprovado no Congresso para proteger os cidadãos americanos. "Esperamos que entendam e aceitem", afirmou

Espionagem dos EUA às comunicações de Dilma Rousseff

Denúncia: A NSA espionou as comunicações da presidente Dilma Rousseff, segundo reportagem da TV Globo, baseada em uma apresentação de slides interna vazada por Snowden. Os documentos indicam que as mensagens de Dilma com seus principais assessores foram monitorada através de uma "filtragem simples e eficiente que permite obter dados que não estariam disponíveis de outra maneira". Um outro documento traz um tópico intitulado: "Amigos, inimigos ou problemas?", em que o Brasil aparece junto a Egito, Índia, Irã, Turquia e México.

Reação: Logo após as denúncias, a presidente Dilma Rousseff exigiu esclarecimentos do governo americano, que, por meio de seu Departamento de Estado, afirmou que responderia ao Brasil pelas vias diplomáticas e que os dados coletados pelos EUA são do tipo reunido por todas as nações. No G20, Obama e Dilma se encontraram e o presidente americano garantiu que trabalharia com a líder brasileira para aliviar as tensões entre os dois países

Violação da criptografia de internet

Denúncia: A NSA, junto ao serviço de inteligência britânico (GHCQ), teria desenvolvido a capacidade de violar ou burlar a criptografia usada habitualmente na internet para proteger emails ou transações financeiras, segundo o jornal britânico The Guardian e o americano The New York Times. As agências teriam usado vários meios para o quebrar encriptações usados em smartphones, emails, compras online e redes de comunicação remota para negócios sob o programa Bullrun.

Reação: Funcionários da NSA continuam a defender as ações da agência, alegando que os EUA estariam em risco considerável se mensagens de terroristas e espiões não fossem decifradas

Espionagem dos EUA à Petrobras

Denúncia: Uma apresentação de treinamento ensinando novos agentes da NSA a monitorar redes de grandes empresas fornecida à TV Globo indica que a agência dos EUA monitorou a Petrobras. O documento não detalhava se a NSA chegou a ter acesso a informações sigilosas da empresa, como detalhes do leilão da exploração do Campo de Libra, pertencente ao pré-sal da Bacia de Santos

Reação: Apontando falta de condições políticas, a presidente Dilma decide cancelar sua visita aos EUA como chefe de Estado e faz um duro discurso na Assembleia Geral da ONU condenando a espionagem dos EUA como uma "afronta" que "fere os direito internacional". A presidente também propôs o estabelecimento de um marco civil multilateral para a governança e uso da internet para assegurar a efetiva proteção dos dados

Repasse de dados brutos de inteligência a Israel:

Denúncia: A NSA repassa rotineiramente a Israel informações de inteligência, como telefonemas e e-mails, sem eliminar detalhes sobre os cidadãos americanos, segundo informações do jornal The Guardian

Reação: A NSA divulgou nota negando que detalhes pessoais de cidadãos americanos tenham sido incluídos nos dados entregues a Israel e declarando que a prática atendia às regras sobre a privacidade

Monitoramento de milhões de telefonemas da França:

Denúncia: A NSA monitorou 70,3 milhões de telefonemas de cidadãos franceses em um período de 30 dias, segundo o jornal Le Monde. De acordo com a reportagem, baseada em registros de 10 de dezembro a 7 de janeiro, quando certos números eram usados, as conversas eram automaticamente gravadas. No dia seguinte, o Le Monde informou que diplomatas da França também foram alvo de espionagem por meio de softwares e firewalls que afetavam milhões de computadores, inclusive em embaixadas

Reação: A França demonstrou indignação diante das denúncias e convocou o embaixador americano para prestar esclarecimentos. O diretor da Inteligência dos EUA, James Clapper, contestou o jornal dizendo que a reportagem "contém informações imprecisas e enganosas em relação às atividades estrangeiras da inteligência americana"

Invasão do e-mail do ex-presidente do México Felipe Calderón:

Denúncia: Uma das divisões da NSA invadiu a conta de e-mail de Felipe Calderón enquanto ele ainda era o presidente do México, afirmou a revista alemã Der Spiegel. Segundo a publicação, em maio de 2010, a agência americana conseguiu invadir um servidor central na rede da Presidência e tornou o gabinete presidencial uma "lucrativa" fonte de informação.

Reação: O Ministério das Relações Exteriores do México condenou as denúncias sobre "ações suspeitas de espionagem perpetradas pela NSA". "É uma prática inaceitável, ilegal e contra a lei mexicana e internacional", disse o comunicado do Ministério

Escuta no celular da chanceler alemã Angela Merkel:

Denúncia: O governo alemão obteve a informação de que os EUA podem ter monitorado o telefone celular da chanceler Angela Merkel.

Reação: A chanceler telefonou ao presidente Barack Obama exigindo explicações. A Casa Branca disse que os EUA não estão monitorando e não vão monitorar as comunicações da chanceler - mas não informou se esse fato chegou a ocorrer no passado. A Alemanha e o Brasil estão preparando uma resolução para a Assembleia-Geral da ONU que vai exigir o fim da espionagem excessiva e da invasão de privacidade

Monitoramento de milhões de telefonemas da Espanha:

Denúncia: A NSA monitorou mais de 60 milhões de ligações telefônicas na Espanha no período de um mês, disse o jornal espanhol El Mundo, citando um documento que fez parte dos vazamentos feitos por Snowden. A publicação afirma que a NSA monitorou os números e a duração das chamadas, mas não o seu conteúdo.

Reação: A Espanha convocou o embaixador americano para dar esclarecimentos e exigir todas as informações sobre "as supostas escutas realizadas no país", alertando a necessidade de se preservar o "clima de confiança existente nas relações bilaterais e saber extensão das práticas que, se verdadeiras, são inapropriadas entre aliados". O embaixador relembrou como a Espanha já foi beneficiada pela inteligência americana

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