Senado do Paraguai aprova impeachment relâmpago de presidente Lugo

Cassação de mandato é feita em pouco mais de 24 horas; Lugo acata decisão, mas a caracteriza de 'golpe à história e à democracia do Paraguai'

iG São Paulo | - Atualizada às

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo , após um processo conduzido e consumado por opositores em pouco mais de 24 horas. Com a decisão, Lugo foi imediatamente sucedido pelo até então vice-presidente, o liberal Federico Franco, que ocupará o cargo até as eleições gerais previstas para abril de 2013. A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) caracterizou a medida de golpe de Estado , e advertiu para consequências.

Julgamento: Senado do Paraguai realiza procedimento para impeachment de Lugo

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Fernando Lugo faz pronunciamento após ser destituído da presidência do Paraguai

Reação:  Secretário-geral da Unasul diz que situação no Paraguai é de 'golpe'

Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição, enquanto dois se abstiveram. "(Após a votação nominal) se declara (Lugo) culpado e portanto (ele) fica separado dos plenos direitos de seu cargo", declarou o presidente do Senado Jorge Matto.

"Hoje não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia , sua democracia, que foi ferida, em que foram transgredidos todos os métodos democráticos. Espero que todos estejam cientes de seus feitos", disse Lugo em pronunciamento após a decisão do Congresso.

Apesar disso, Lugo afirmou que "ainda que a lei tenha sido retorcida, me submeto à decisão do Congresso, porque sempre respeitei a lei", disse. "Saio pela porta maior, a do coração", disse. O presidente cassado também pediu que não sejam negados aos cidadãos o direito de manifestar suas opiniões e que todas as manifestações sejam feitas de forma pacífica. "Que os sangues dos justos nunca sejam derramados mais por interesses mesquinhos."

Protestos

Após o anúncio da decisão, milhares reunidos na Praça de Armas , na frente do Congresso, começaram a protestar violentamente contra a decisão e foram dispersados pela tropa de choque. Depois dos confrontos, os partidários de Lugo voltaram à praça, onde haviam começado a se aglomerar desde a noite de quinta-feira.

Antes do anúncio da decisão do Senado, a Unasul declarou que consideraria uma ruptura da cláusula democrática a destituição de Lugo. “As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo, em Assunção.

O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres com Lugo e com Franco. "É imprescindível o respeito aos processos constitucionais", disse Rodríguez, que integrou uma missão diplomática enviada ao país na quinta-feira à noite, após uma reunião de emergência durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 .

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Federico Franco, novo presidente do Paraguai, é visto entre duas pessoas em meio a discurso em Assunção

O processo de impeachment foi iniciado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que aprovou a medida por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo apenas duas horas para defender-se .

O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.

Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma " ação de inconstitucionalidade " contra o processo sob a alegação de que não tinha sido garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisava se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.

Antes da cassação ter sido anunciada, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff , classificou a situação no Paraguai de muito complicada, afirmando ser necessário "manter os direitos de justiça e manutenção da ordem democrática".

Questionada se o processo de impeachment de Lugo poderia levar à expulsão do Paraguai do Mercosul e da Unasul, Dilma respondeu que não queria raciocinar sob a hipótese, mas emendou: "Caso haja ruptura, o que diz o protocolo, é a aplicação de sanções nos órgãos multilaterais dos países membros.” Segundo Dilma, a reunião do Mercosul está mantida para os dias 28 e 29, em Mendoza, Argentina.

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