Senado aprova 'lei da morte digna' na Argentina

Casa aprovou por unanimidade lei que permite recusar tratamentos médicos que mantenham pacientes terminais vivos artificialmente

iG São Paulo |

Com amplo apoio tanto de parlamentares governistas quanto de opositores, o Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira a transformação em lei do projeto de morte digna, que permite negar tratamentos médicos que mantenham vivos de forma artificial pacientes terminais ou em quadros irreversíveis.

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Reuters
Silvia Herbón cuida da sua filha Camila, 3 anos, que desde o nascimento sobrevive através de aparelhos, em Buenos Aires
O projeto, amplamente reclamado por parentes de pessoas em estado vegetativo, foi respaldado de forma unânime pelos senadores, depois de quatro horas de debate. Na Câmara dos Deputados, o projeto havia passado por 142 votos a favor e seis contrários.

Segundo o jornal argentino El Clarín, a iniciativa introduz uma modificação à Lei de Direitos do Paciente e sua Relação com os Profissionais e Instituições da Saúde e outorga ao paciente terminal o direito de recusar tratamentos, hidratação, alimentação ou mesmo reanimação artificial, além de ressaltar que nenhum profissional será punido por cumprir com tal vontade.

No caso em que o paciente não pode expressar seu consentimento, fica estabelecido que seus parentes ou responsáveis legais devem fazer conhecer a decisão de não prolongar a vida do doente por meios artificiais.

A norma não significa a legalização da eutanásia ou do suicídio assistido, mas visa acabar com casos de crueldade terapêuticas irreversíveis ou terminais.

Silvia Hebrón

O projeto chegou ao Congresso impulsionado por parentes de pacientes nessas condições. Um dos casos mais conhecidos no país é de Silvia Herbón, mãe de Camila, 3 anos, que nasceu morta , foi reanimada e vive desde então conectada a um aparelho respirador. A criança não enxerga, não caminha, não fala e não respira.

Em agosto do ano passado Silvia tornou pública a história de sua filha e deu início à luta para a votação a favor da lei que permita que sua filha seja desconectada de todos os suportes que a mantém artificialmente com vida.

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