No 1º trimestre deste ano, 156 morreram após confronto com polícia, alta de 132,8% em relação ao mesmo período de 2013

Na capital, foram 85 mortes no 1º trimestre deste ano, contra 29 no mesmo período de 2013
Ricardo Matsukawa/Futura Press
Na capital, foram 85 mortes no 1º trimestre deste ano, contra 29 no mesmo período de 2013

Enquanto o governo estadual de São Paulo comemora redução no número de homicídios, a quantidade de pessoas mortas por policiais militares e civis cresceu vertiginosamente no primeiro trimestre deste ano em comparação com igual período do ano passado.

Dados compilados pelo Instituo Sou da Paz, com base em números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública, indicam que somente policiais militares em serviço mataram 156 pessoas no Estado entre janeiro e março, aumento de 132,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortas 67 pessoas.

Na capital, foram 85 mortes no começo deste ano, contra 29 na mesma base de comparação de 2013, o que indica um aumento de 193,1%. O panorama na Grande São Paulo (excluindo dados da capital) não é diferente e apresenta surpreendente alta de 546%, passando de 13 no primeiro trimestre de 2013 para 84 no mesmo período de 2014. No interior, o amento foi menos expressivo: passou de 25 para 37 (alta de 48%).

O número de ferimentos causados pela PM em confrontos também aumentou, passando de 77 para 142 no primeiro trimestre em todo o Estado (aumento de 84,4%). Nos três primeiros meses do ano, três policiais militares morreram em serviço, mesmo número do primeiro trimestre de 2013.

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Ao mesmo tempo em que a letalidade policial em serviço aumenta, os homícidios dolosos (com intenção) gerais caem em todo Estado. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de crime caiu 4,93%, de 304, em 2013, para 289 neste ano.

O professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Theo Dias analisa essa relação. “Nenhum policial gosta que digam que ele cometeu homícidio, mas o fato da morte está lá. Se foi dentro do cumprimento profissional, deverá ser apurado depois, mas a principio é um homícidio”. Para ele, esses números também deveriam constar nos índices gerais desse tipo de crime.

Dias afirma que o aumento nos casos de “morte em decorrência de ação polícial”, como a SSP define as mortes causadas por policiais em serviço, mostra “a fragilidade dos sistemas de controle da atividade policial”.

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“O secretário [de Segurança Pública, Fernando Grella, no cargo desde novembro de 2012] assumiu a gestão com um discurso bem intencionado e contundente com relação à letalidade policial, mas as medidas adotadas para evitar a violência policial foram sendo esvaziadas e não se converteram em política de Estado”. diz.

As medidas às quais Dias se refere são a regulamentação da conduta policial em casos de lesões graves ou morte e a mudança do termo “resistência seguida de morte” por “morte em decorrência de ação policial”.

A coordenadora da área de Gestão de Conhecimento do Sou da Paz, Ligia Rechenberg, critica a dificuldade em conseguir as informações sobre as condições em que as mortes aconteceram. “A gente vê os número crescerem, mas um silêncio das autoridades. Não há como saber se realmente foram num contexto de confronto. A PM tem seus procedimentos para investigar os casos, mas não sabemos se os policiais envolvidos são afastados da rua. Falta uma prestação de contas para a sociedade, falta tratar o problema com a devida seriedade”.

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Ligia alerta para o aumento consecutivo dos índices de letalidade polícial. “Se mantiver esse patamar de mortes, a gente vai fechar 2014 num número maior que em 2012, quando houve uma crise na segurança pública. Isso por si só é muito grave. Em 2012, tinha a explicação da guerra não declarada [entre Primeiro Comando da Capital -PCC e a polícia]. Agora estamos sem explicação nenhuma e podemos fechar como o pior ano da década", diz. Em 2012, as mortes causadas por policiais em serviço chegaram a 323.

O coronel da reserva da PM e ex-secretário Nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva Filho diz que o aumento na letalidade policial pode ser explicada pelo aumento da criminalidade. “Houve um aumento no poder de reação dos criminosos, com aumento do uso de fuzis e metralhadoras. Isso não justifica o aumento no número de mortes, mas há uma preocupoação da PM em relação à pessoa que está armada. Os policiais estão cada vez mais em estado de alerta”.

Outro lado

A Secretaria de Segurança Pública informou que a PM tem como principio a “defesa da vida e busca constantemente reduzir as taxas de homicídios e letalidade policial no Estado”.

Sem citar números brutos, em nota, a SSP comemora a redução de 70% na taxa de homícidios desde 1999 e chama a letalidade policial de “fenômeno mais complexo”.

“A letalidade policial, contudo, é um fenômeno mais complexo, pois possui motivações diferentes, que se iniciam com ocorrências de crime contra o patrimônio. Assim, com o emprego de tecnologia de ponta, a polícia está chegando cada vez mais rápido aos locais de ocorrência e lá tem se deparado muitas vezes ainda com a presença dos criminosos. Dessa forma, a chance de confronto também aumenta e é uma escolha do infrator por temerem ingressar no sistema prisional”.

A SSP cita a resolução de exigir socorro especializado em ocorrências de confrontos com vítimas e diz que vem adotando projetos com objetivo de “analisar a ocorrência com resultado morte e estudar alternativas de intervenção que poderão evitar o mesmo resultado em episódios futuros. A partir dos relatórios, podem ser alterados procedimentos, técnicas ou, até mesmo, modificados equipamentos”. A nota informa, ainda, que todos os policiais que se envolvem em ocorrências de alto risco passam por um programa de acompanhamento e apoio.

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