MPF pede anulação de Sisu do segundo semestre

Procurador federal investiga suposto esquema de venda de vagas nas universidades públicas

Daniel Aderaldo - iG Ceará | - Atualizada às

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará está pedindo a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que divulgou a primeira chamada de candidatos aprovados nesta segunda-feira (25). O procurador federal Oscar Costa Filho investiga um suposto esquema de venda de vagas nas universidades públicas favorecido pela possibilidade de alunos matriculados concorrerem novamente no processo de seleção de meio de ano.

Para o procurador federal, as novas vagas deveriam ser preenchidas por candidatos inscritos no primeiro Sisu, “obedecendo à ordem de classificação". Ele acredita que a participação de estudantes aprovados anteriormente “fere a isonomia entre os candidatos” e “desconsidera a ordem de classificação”.

As regras do Sisu permitem que um estudante matriculado em uma instituição de ensino superior concorra novamente no processo do segundo semestre de 2012, caso tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

Investigação

Segundo uma investigação em curso do MPF no Ceará, alunos estariam se matriculando e bandonando os cursos para deixar vagas ociosas e beneficiar terceiros mal classificados no Sisu.

O órgão apura atualmente a ocupação de 17 vagas no curso de Medicina da Universidade Federal no Ceará (UFC) por estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais. A UFC é a segunda instituição mais disputada no Sisu, com 108.574 inscrições.

Outro lado

A Universidade Federal do Ceará afirma que nunca houve ocupação das vagas geradas durante o processo de matrícula do Sisu por qualquer outro processo seletivo, e que carece "de qualquer fundamento" a hipótese de preenchimento de vagas por meio de transferência de outras instituições de ensino superior. "Os dados apresentados na denúncia, referentes ao curso de Medicina da UFC em Fortaleza, estão totalmente equivocados, pois são relativos ao ENEM-2010 e SiSU-2011, não tendo qualquer relação com o processo seletivo ENEM-2011 e SiSU-2012", afirma a universidade em nota.

O MEC também rebate em nota a investigação e diz que a manifestação do procurador não chega a ser uma novidade, pois "apesar de não ter responsabilidade específica em educação, já impetrou mais de 10 representações, todas devidamente recusadas pela magistratura". A pasta afirma ainda que está segura do "processo transparente e republicano do Sisu. E confia que a Justiça brasileira vai assegurar o acesso democrático à universidade pública federal".

Histórico do procurador

Oscar Costa Filho é conhecido por seu longo histórico de ações contra o Enem e vestibulares do Ceará. Ele já tentou anular o Enem de 2010 e o de 2011. A última edição da prova foi marcada pela antecipação de questões copiadas de cadernos de um pré-teste aplicado a alunos do Colégio Christus.

O inquérito da Polícia Federal apontou que um funcionário teve acesso às salas de prova e um professor distribuiu o material didático com as questões copiadas para 1139 alunos do cursinho e do 3º ano da escola. Todos tiveram as questões antecipadas anuladas pelo Ministério da Educação (MEC).


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