Alckmin ganha na Justiça e poderá descontar salários de professores em greve

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Docentes da rede pública estadual paulista estão paralisados desde 13 de março; STJ diz que greve já durou tempo demais

O governador Geraldo Alckmin conquistou uma importante vitória sobre o Sindicato de Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que lidera a greve dos docentes da rede estadual desde 13 de março. A partir de agora, ele poderá descontar o salário referente aos dias parados dos adeptos da paralisação.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: ele afirma que greve causa milhões em prejuízo
Francisco Cepeda / AgNews
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: ele afirma que greve causa milhões em prejuízo

A punição por meio de descontos era um desejo antigo do governo, mas estava impedida de ser aplicada graças a uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela "impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve".

Nesta quarta-feira, no entanto, a liminar foi derrubada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, a pedido do governo paulista. O magistrado justificou a decisão devido à configuração de "grave lesão à ordem e à economia públicas".

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No pedido para a derrubada da liminar, o governo afirmou que a proibição do corte dos salários dos grevistas causa prejuízo de R$ 23,7 milhões aos cofres públicos, valor que seria inflado com o pagamento de R$ 18,9 milhões a professores substitutos contratados para impedir a paralisação total do ensino público estadual.

Para o presidente do STJ, que citou a longa duração da greve e a falta de êxito nas negociações entre governo e professores, "os valores despendidos pelo estado por causa da paralisação são impressionantes".

Veja imagens da paralisação dos professores em São Paulo:

Reunião entre professores em greve e representantes termina sem acordo. Foto: Divulgação/Apeoesp (13.05.15)Reunião entre professores em greve e representantes termina sem acordo . Foto: Divulgação/Apeoesp (13.05.15)Professores em greve fazem manifestação no aeroporto de Guarulhos. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (29.04.15)Professores em greve fazem manifestação em Campinas. Foto: Apeoesp (29.04.15)Professores fazem ato em frente ao prédio da Secretaria da Educação. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (24.04.15)Policiais cercam sede da Secretaria da Educação. Foto: Marcio Barbio/Apeoesp (24.04.15)Esta é a sétima assembleia dos professores desde o início da greve. Foto: YOUTUBE / REPRODUÇÃO (24.04.14)Professores da rede estadual de São Paulo em greve protestam em frente à Secretaria de Educação (23.04.15). Foto: Acervo pessoalAos gritos de "o professor chegou", categoria toma frente do Palácio dos Bandeiranets. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)PM diz que 5 mil manifestantes acompanham o ato; sindicato diz que são 40 mil. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Deputado Ivan Valente (Psol) participa da assembleia dos professores. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Ademilson Teles Almeida, 53, professor de Taboao da Serra. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)Em greve, professores da rede estadual fazem ato em frente ao Palácio dos Bandeirantes. Foto: Milena Carvalho/iG São Paulo (10.04.15)


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