Médicos estrangeiros terão avaliação durante três semanas antes de trabalhar

Por Priscilla Borges - iG Brasília |

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Universidades vão conferir capacidade de comunicação e conhecimentos prévios dos possíveis candidatos. Quem não passar no crivo das instituições não participará do programa

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que dificuldades linguísticas não serão problemas para a atuação dos possíveis médicos estrangeiros que serão contratados para atuar no Brasil. Todos os candidatos às vagas – que serão prioritariamente oferecidas a médicos brasileiros e apenas quando não forem preenchidas poderão ser ocupadas por estrangeiros – passarão por uma avaliação de três semanas em universidades do País.

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De acordo com Padilha, o edital para contratação de médicos dedicados à atenção básica de saúde será lançado ainda este ano. O documento – e todos os detalhes das regras de contratação – ainda está sendo discutido com representantes de Estados e municípios. Ele adiantou, no entanto, que os profissionais estrangeiros serão avaliados e acompanhados de perto por instituições formadoras de médicos no Brasil.

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“Essas instituições vão aferir a capacidade de comunicação do médico com o paciente, os conhecimentos dele em atenção básica. Ainda estamos formatando o modelo de avaliação dos estrangeiros, mas vamos garantir a qualidade de formação e atendimento do candidato”, afirmou o ministro. Padilha disse que os candidatos terão de demonstrar alguma proficiência na língua, mas descartou a possibilidade de que eles tenham aulas de português no Brasil.

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Diante da manifestação de muitas críticas à proposta, feitas pelas entidades médicas, o ministro ressaltou que o edital vai priorizar os médicos brasileiros para ocuparem as vagas disponíveis em cidades do interior e periferias. Somente quando não houver candidatos do País, os estrangeiros serão convocados. “É mais fácil treinar um médico em português do que ficar esperando sete ou oito anos até um médico ser formado. Se isso não fosse possível, não teríamos os Médicos sem Fronteiras funcionando tão bem”, destacou.

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Os profissionais estrangeiros que passarem no crivo das universidades brasileiras para atuar no Brasil terão uma autorização especial de trabalho, que impedirá a atuação em serviços de complexidade (eles só atuarão nas unidades de atenção básica) e hospitais e consultórios privados. Os médicos também ficarão restritos ao município de contratação e terão um prazo máximo de três anos para permanecer no País. Os que desejarem disputar mercado aqui, depois desse período, terão de passar por processos tradicionais de revalidação de diploma.

Vagas de trabalho

O Ministério da Saúde vai criar, até 2015, 35.073 postos de trabalho para médicos. Para suprir essa demanda, o ministro anunciou nesta terça-feira o aumento do número de bolsas nos programas de residência médica – cuja meta é ter, até 2017, vaga para todos os recém-formados em Medicina. Nos próximos dois anos, serão criadas 4 mil. Outras 8 mil serão abertas até 2017 para atingir a meta.

As bolsas de R$ 2,3 mil serão pagas pelo ministério, que também ajudará as instituições interessadas em criar mais vagas de residência a ampliar e reformar ambientes para ensino e atendimento. Serão investidos anualmente R$ 80 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência, R$ 20 milhões em infraestrutura e mais R$ 60 milhões para a manutenção dos programas de residência e formação dos preceptores.

Além disso, o ministro anunciou mais investimentos – da ordem de R$ 41 milhões – em bolsas para 3.456 estudantes em 99 instituições de ensino superior que participam do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde). O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que possui 3.577 médicos trabalhando em cidades do interior e periferias, vai abrir 1 mil vagas para enfermeiros e dentistas.

Provab: Só 29% das vagas de programa para médicos a áreas carentes são ocupadas

Segundo balanço do Provab, 968 médicos desistiram de continuar no projeto desde que foi criado em 2011. Do total de desligados, 46,5% foram convocados para programas de residência e 29,8% foram desligados por descumprirem regras do edital, como carga horária de trabalho e faltas cumulativas.

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