Pacto pela alfabetização na idade certa vai destinar R$ 500 milhões para prêmios

Programa lançado nesta quinta pela presidenta Dilma Rousseff custará R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos. Ações envolvem a formação de 360 mil professores, bolsas de incentivo para os docentes e produção de material didático

Priscilla Borges - iG Brasília | - Atualizada às

Os professores, as escolas e os gestores que criarem os melhores projetos para garantir a alfabetização de seus alunos até os 8 anos de idade receberão prêmios do governo federal. A premiação de boas experiências faz parte do pacote de ações anunciadas - e transformadas em pacto por Medida Provisória - nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff.

O modelo da premiação ainda será definido pelo Ministério da Educação, em parceria com os gestores estaduais e municipais de educação. Serão distribuídos R$ 500 milhões em prêmios a cada ano. A proposta é que toda a rede - diretores, coordenadores, professores - sejam premiados. A primeira celebração deve ocorrer no fim de 2013.

Livros: Turmas de alfabetização terão biblioteca em sala de aula a partir de 2013

As regras do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) haviam sido divulgadas em julho deste ano. Hoje, a presidenta transformou a garantia de recursos e a necessidade do programa em lei. Nos próximos dois anos, serão investidos R$ 2,7 bilhões no projeto, que prevê a premiação de boas práticas, pagamento de bolsas a professores e confecção de material.

Os recursos serão liberados em 2013 (R$ 1,1 bilhão) e em 2014 (R$ 1,6 bilhão). Desse total, R$ 745 milhões vão custear os cursos de formação e as bolsas de incentivo aos docentes. Cada professor receberá R$ 150 por mês como ajuda de custo e cada orientador, R$ 750. Esses orientadores serão tutores dos alfabetizadores e também receberão formação.

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Até o momento, segundo o Ministério da Educação, 5.270 municípios aderiram ao pacto. Todos os governadores também firmaram compromisso com o governo federal de criar programas para ajudar as redes estaduais e municipais de ensino, maiores responsáveis pela alfabetização das crianças, na tarefa de alfabetizá-las.

"Hoje, 15,2% das crianças brasileiras com até 8 anos de idade não estão alfabetizadas. As diferenças regionais são enormes. No Sul, esse índice é de 5% e, no Nordeste, 28%. A raiz da desigualdade social do País está aí e queremos acabar com ela. Garantir a alfabetização na idade certa é um desafio que vai mudar a história do Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. 

Mercadante informou que as secretarias estaduais e municipais de ensino que firmaram o pacto já devem começar as atividades imediatamente. De acordo com o cronograma divulgado pelo MInistério da Educação, cada município precisa definir coordenadores do projeto e orientadores de estudo (os tutores) até dezembro, quando há reuniões marcadas para definir calendários de formação e organização dos polos de estudo.

Os orientadores iniciarão os cursos de formação em dezembro e os professores, em março. A formação será feita por 36 universidades públicas e terá duração de dois anos. Os encontros entre alfabetizadores e tutores deverá ocorrer a cada 15 dias. Os materiais pedagógicos que serão produzidos para auxiliar os professores - livros didáticos, dicionários, jogos pedagógicos e obras literárias - serão entregues em março.

Agência Brasil
Presidenta Dilma Rousseff participa do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em cerimônia no Palácio do Planalto

Avaliação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) orienta os sistemas de ensino para que não reprove os estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, considerado o ciclo da alfabetização. A medida, segundo o ex-conselheiro e hoje secretário de Educação Básica, César Callegari, não é aprovar os alunos sem que eles aprendam, mas não puni-los por um "fracasso do sistema".

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"Somos contrários à aprovação automática. Quando um aluno reprova, todos fracassam. Mas se o trabalho for bem feito, todas as crianças vão aprender e as dificuldades enfrentadas no processo", afirma. Callegari explica que, por isso, uma das medidas mais importantes do projeto é a construção de uma avaliação externa e o estímulo a avaliações periódicas em sala de aula.

A partir de 2014, todos os alunos das turmas de 2º e 3º anos do ensino fundamental vão realizar uma avaliação - que ainda será criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova não será amostral, como hoje acontece com a Provinha Brasil. Ela será obrigatória para todos os estudantes e será monitorada pelo Ministério da Educação.

O objetivo é fomentar a criação de projetos de reforço escolar para as crianças com dificuldades. Para ter um diagnóstico inicial, a recomendação do MEC é que os professores de todas as 400 mil turmas do ciclo de alfabetização apliquem a Provinha Brasi l (cujo conteúdo é fornecido pelo Inep via internet) a todos os estudantes no início do ano. 

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