Autores da ação contra Caçadas de Pedrinho e representantes do Ministério da Educação vão ter nova reunião dia 25 de setembro para definir propostas concretas de conciliação

A audiência de conciliação entre representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e os autores da ação contra o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, terminou sem acordo. Marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para buscar um acordo em relação ao tema, a reunião realizada na noite desta terça-feira durou mais de três horas.

Proposta:  Autores de ação querem educação étnico-racial para professores

A ação apresentada por Antonio Costa Neto e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pedia a suspensão da compra das obras ou a formação e capacitação dos educadores para utilizá-las de forma adequada, além da fixação de nota técnica nos livros. O Ministério da Educação defende que a sugestão de colocar a nota explicativa sobre as ressalvas que devem ser feitas sobre o conteúdo da obra é suficiente.

Leia a proposta de conciliação apresentada ao STF

Durante a audiência, representantes dos dois lados não chegaram a um acordo. Concordaram que é preciso chegar a uma conciliação em relação ao tema, mas ainda vão discutir as propostas. A próxima reunião está marcada para o dia 25 de setembro. De acordo com Humberto Adami, advogado da ação e do Iara, o resultado é positivo. “O assunto depende de mais esforço de conciliação . Mas estamos muito satisfeitos com os procedimentos adotados até aqui e vamos discutir avanços agora”, afirma.

O conteúdo da proposta elaborada pelos autores da ação não chegou a ser discutido. A sugestão deles se concentra em permitir o uso do livro nas escolas desde que os educadores estejam preparados para lidar com temas relacionados ao racismo. Eles querem mudanças curriculares nos cursos que formam professores antes de as obras entrarem na rotina escolar das crianças.

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O investimento na formação inicial e continuada dos educadores em temas étnicos-raciais é o principal ponto da proposta de acordo, à qual o iG teve acesso. Neto conta que a proposta foi discutida em dois debates – um realizado pela organização não-governamental Educafro e outro pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil – e recebeu contribuições da sociedade civil.

Clássico Caçadas de Pedrinho é alvo de polêmica sobre conteúdo racista
Divilgação
Clássico Caçadas de Pedrinho é alvo de polêmica sobre conteúdo racista

Os autores da ação querem que o MEC garanta recursos para aplicação da lei que inclui a educação étnico-racial dentro das escolas e também nas universidades. Para eles, é importante que, ainda na graduação, os futuros professores tenham uma disciplina obrigatória sobre o tema, que deveria ser incluída nas diretrizes curriculares nacionais para os cursos de pedagogia e licenciaturas de instituições públicas e privadas.

Com isso, a oferta obrigatória da disciplina faria parte do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. É essa análise que garante às instituições a atividade de cursos e câmpus. As universidades precisam renovar as autorizações de funcionamento de tempos em tempos. Neto acredita que as instituições só obedeceriam a determinação de criar a disciplina caso ela recebesse pontos na avaliação.

O conteúdo de educação e cultura africana e afro-brasileira faria parte também do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), de acordo com a proposta do Iara, nas avaliações das licenciaturas e graduações formadoras de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) também precisaria se envolver no controle, coordenação e avaliação da inclusão do tema nos cursos de graduação e pós. Além disso, as instituições precisariam garantir cursos de atualização e extensão para que os educadores continuassem a formação no tema após deixarem a faculdade.

A polêmica

Em outubro de 2010, o uso do livro de Monteiro Lobato se tornou o centro de uma polêmica sobre as obras literárias que poderiam fazer parte do cotidiano das crianças brasileiras. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou um parecer recomendando que os professores tivessem preparo para explicar aos alunos o contexto histórico em que foi produzido, por considerarem que há trechos racistas na história.

A primeira recomendação dos conselheiros (parecer nº 15/2010) era para não distribuir o livro nas escolas. Escritores, professores e fãs saíram em defesa de Monteiro Lobato . Com a polêmica acirrada em torno do tema, o ministro da Educação à época, Fernando Haddad, não aprovou o parecer e o devolveu ao CNE , que então mudou o documento, recomendando que uma nota explicativa – sobre o conteúdo racista de trechos da obra – fizesse parte dos livros.

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