Trabalho infantil coloca em risco educação de 640 mil crianças

Mesmo proibidas, atividades econômicas ou domésticas fazem parte da rotina de crianças por mais de 28 horas semanais. Mais de 40 mil já abandonaram os estudos, diz Unicef

Priscilla Borges - iG Brasília |

Combater a exclusão escolar de crianças e adolescentes brasileiros exige medidas urgentes para a erradicação do trabalho infantil. Essa é uma das conclusões de estudo elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgado nesta sexta-feira. Ao todo, o País deveria receber em suas escolas 3,7 milhões de alunos a mais. Mas eles desistiram de aprender.

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A fim de sensibilizar sociedade e políticos sobre a situação de exclusão que atinge tantas crianças e adolescentes, o Unicef analisou dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009, para levantar o número de excluídos. O relatório “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”, realizado ao mesmo tempo em outros 25 países, mostra que, no mundo todo, 72 milhões de crianças com idade para cursar os anos finais do Ensino Fundamental (11 a 14 anos), por exemplo, estão fora da escola. Do total, 54% são meninas. No Brasil, há 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos longe das salas de aulas .

O trabalho infantil ganhou um capítulo exclusivo no relatório, tamanho o impacto dessas atividades para a vida escolar das crianças. Ele coloca, segundo o estudo, 640 mil brasileiros de 5 a 14 anos em situação de risco de abandono da escola. Isso porque eles executam atividades econômicas ou serviços domésticos – mesmo o trabalho abaixo dos 16 anos sendo proibido no Brasil – por mais de 28 horas semanais. Os meninos negros, que moram em áreas urbanas e vêm de famílias pobres são os mais prejudicados com essa situação.

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Do total de crianças trabalhadoras de 5 a 14 anos, 6,6% (40.140) está fora da escola. Mais da metade deles vive nas regiões Nordeste e Sudeste, em áreas urbanas, e a mãe tem pouca ou nenhuma instrução. Entre os 571 mil estudantes dessa faixa etária envolvidos com o trabalho e que ainda frequentam a escola, 350 mil são meninos.

Se a população for ampliada para os jovens de até 17 anos, segundo a Pnad 2009, 4,3 milhões de brasileiros nessa faixa etária trabalham, em média, 26 horas semanais no País, quase equivalente à população da Costa Rica. Houve uma queda nos últimos oito anos – em 2004, eram 5,3 milhões de jovens nessas condições. Porém, o ritmo ainda é lento. Entre os adolescentes de 14 ou 15 anos, 12,1% que trabalham estão fora da escola e o índice sobe para 26,4% entre os jovens de 16 e 17 anos.

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“O trabalho infantil é um importante fator de exclusão em todos os países avaliados. Isso não pode ser naturalizado e precisa ser combatido por todos”, afirma Maria de Salete Silva, chefe do Programa de Educação do Unicef e coordenadora-geral do estudo no Brasil.

Extremos excluídos

No Brasil, o Unicef incluiu os adolescentes e as crianças de 4 e 5 anos na avaliação por conta da Emenda Constitucional nº 59, que determinou a ampliação da oferta obrigatória de ensino. Antes, a educação pública brasileira deveria garantir matrículas às crianças de 7 a 14 anos. Agora, a oferta obrigatória se estendeu para a toda a população entre 4 e 17 anos. Entretanto, os dois extremos etários são os que apresentam maior percentual de exclusão do processo educacional.

Dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes que não estudam, 1,5 milhão tem entre 15 e 17 anos. Faixa etária mais preocupante para especialistas e o próprio governo, já que as políticas públicas para os jovens não têm demonstrado eficácia. Além disso, eles pertencem à população que mais sofre com o fracasso escolar, acumulado durante toda sua trajetória educacional.

Porém, ainda há muitas crianças de 4 e 5 anos (1,4 milhão), que deveriam estar na pré-escola, longe das salas de aulas. Apenas 18,4% das crianças de até 3 anos frequentam creches, percentual bem menor do que o previsto no Plano Nacional de Educação que estava em vigor até 2010 (50%). As maiores desigualdades ocorrem por conta do local onde moram e da renda de suas famílias.

Em áreas urbanas, 20,2% das crianças frequentam creches, contra 8,8% na zona rural. Apenas 11,8% das crianças das famílias mais pobres estão matriculadas nessa etapa, enquanto entre os mais ricos a taxa é de 34,9%. Na região Sul, 24,1% das crianças estão matriculadas em creches e, na região Norte, 8,2%. Entre as crianças de 4 a 6 anos, 93,6% dos que vivem em famílias mais ricas estuda. Entre os mais pobres, a frequência cai para 75,2%.

Além disso, 375 mil crianças que estão fora da escola têm entre 6 e 10 anos e 355 mil, de 11 a 14 anos. Nos finais do ensino fundamental, o trabalho infantil e o atraso escolar impactam de forma significativa a continuidade dos. Apenas no ano de 2009, 1,1 milhão de alunos deixaram o ensino fundamental sem concluí-lo.

Em todas as fases, as camadas da população com histórico de exclusão social são as mais atingidas também na falta de inclusão educacional, ressalta Iracema Nascimento, coordenadora-executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Moradores das áreas rurais, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiências e famílias de baixa renda são os mais prejudicados.

“Estado e sociedade não podem se enganar: é preciso um esforço concreto, que supere barreiras político-partidárias, para superar essa realidade”, defende. Iracema diz que as três esferas governamentais responsáveis pela educação – federal, estadual e municipal – precisam trabalhar juntas em ações de inclusão dessas crianças e adolescentes. “E é preciso mais dinheiro para resolver essa lacuna: construir escolas, equipar e contratar profissionais, mantendo capacitação e formação deles”, defende.

César Callegari, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, acredita que o País já encontrou o caminho para solucionar as dificuldades de inclusão das crianças de 4 e 5 anos. Além das verbas garantidas pelo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que garantem recursos para essa etapa, ele cita os programas de transferência de renda como importantes motivadores para as famílias manterem essas crianças na escola.

“Não é fácil, mas esse problema está sendo resolvido. Novas unidades escolares estão em construção e diminuímos bastante a exclusão nos últimos anos. Agora, vamos investir na aprendizagem na idade certa e teremos uma enorme redução dessas desigualdades”, afirma.

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