Jovens de 15 a 17 anos são maioria dos excluídos da escola brasileira

Pesquisa feita pelo Unicef traça perfil dos 3, 7 milhões de crianças e adolescentes que não estudam. Mais de 40% são adolescentes e estão atrasados na trajetória escolar

Priscilla Borges - iG Brasília |

Adolescentes de 15 a 17 anos são a maioria entre os brasileiros excluídos da escola – mesmo fazendo parte da faixa etária que deve ter atendimento obrigatório por lei desde 2009. Estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que esses jovens representam 42% dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes fora da escola no Brasil . A pesquisa traçou o perfil dos excluídos.

Os grupos mais vulneráveis à exclusão escolar ou risco de abandono são os de baixa renda, moradores de áreas rurais, negros, indígenas ou deficientes. No caso dos adolescentes, o fator que provoca mais desigualdade entre os que estudam e os que estão fora da escola é a renda. Dos 1,5 milhão que não vão à aula e têm idade entre 15 e 17 anos (15% dessa população), 336 mil têm renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo.

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Eles representam 20,4% dos adolescentes dessas famílias. Já entre os que têm renda superior a dois salários mínimos, o índice de jovens da mesma faixa etária fora da escola cai para 5,5% (52 mil jovens). A metade dos adolescentes brasileiros (25 mil) que nunca pisou em uma escola é de família com renda per capita de até meio salário mínimo. Dos 51 mil totais, 29 mil são negros.

O Unicef analisou os dados Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2009 para elaborar o estudo. Lançado nesta sexta-feira, o relatório “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola” foi realizado também em outros 25 países. A proposta é mostrar aos gestores desses países quem são as crianças e os adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, quais são as dificuldades que enfrentam para obter sucesso escolar e as possíveis alternativas para sanar os problemas.

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Apesar de os números não serem inéditos, o retrato da exclusão elaborado pelo Unicef e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pretendem sensibilizar políticos e sociedade a respeito da exclusão. “Não podemos naturalizar essa exclusão e suas causas como vem acontecendo. Não podemos dizer que esses resultados são fruto do passado e adiar soluções. O direito de aprender é de cada um”, afirma Maria de Salete Silva, chefe do Programa de Educação do Unicef e coordenadora-geral do estudo.

Nos próximos meses, o Unicef vai elaborar relatórios específicos para os prefeitos de todos os municípios brasileiros. Segundo Salete, a proposta é mostrar a eles quantos e quem são as crianças e os adolescentes que estão fora das escolas em cada cidade. Com isso, a entidade espera comprometimento dos gestores para acabar com essa situação. “Vamos entregar tudo em detalhes. Queremos mobilizar a sociedade”, diz.

Causas e recomendações

O atraso escolar e o trabalho são duas das principais barreiras à trajetória de inclusão dos jovens na vida educacional. A repetência provoca distorções entre a série cursada e a idade do adolescente e, em geral, leva ao abandono dos estudos. Mais de 5 milhões de alunos das séries finais do ensino fundamental têm idade superior à recomendada para a série que frequentam: 42% do total de estudantes dessa fase.

Com isso, metade dos jovens de 15 a 17 anos ainda está no ensino fundamental e não no ensino médio como deveriam. Na etapa final da educação básica, 24,2% dos estudantes têm idade superior à recomendada (2, 8 milhões). Os jovens excluídos concentram-se, principalmente no Nordeste (524 mil) e Sudeste (471 mil). Além disso, os dados mostram que 673 mil adolescentes de 15 a 17 anos trabalham. Mais de 2 milhões (21,1% dessa população) dos adolescentes de 15 a 17 anos estudam e trabalham ao mesmo tempo.

Salete acredita que a situação de quase pleno emprego vivida pelo País atualmente atrai os jovens para o mundo do trabalho. A falta de programas específicos para a juventude torna os salários do mercado mais atraentes do que a transferência de renda de programas como o Bolsa Família. Consequentemente, a escola também perde o sentido.

As características de etnia também aparecem como pontos marcantes da exclusão. Há 937 mil adolescentes negros fora da escola, contra 593 mil brancos. As diferenças entre os moradores de áreas urbanas e rurais também é ressaltada pelo Unicef. Nas áreas urbanas metropolitanas, 57,3% dos adolescentes estão no ensino médio, contra 35,7% da zona rural.

Soluções

Os pesquisadores defendem políticas públicas que integrem diferentes áreas para solucionar os problemas de acesso e permanência das crianças e adolescentes na escola. “Esse é um fenômeno complexo e multifatorial, que combina desigualdades de várias naturezas e que, por isso, precisa de políticas públicas integradas, agrárias, de saúde, segurança. E precisa também de integração efetiva dos vários níveis de governo. E temos um longo caminho a percorrer ainda nesse sentido”, afirma Iracema Nascimento, coordenadora-executiva da Campanha.

Para o Unicef, valorizar o professor e tornar os conteúdos desenvolvidos em sala de aula mais atraentes são providências urgentes para mudar a realidade de ensino para os jovens. Apesar dos esforços feitos pelas diferentes esferas de governo, é preciso encontrar soluções mais urgentes para essa faixa etária.

O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, César Callegari, conta que uma proposta curricular e de métodos de ensino específicos para os estudantes de 15 a 17 anos que estão atrasados será apresentada aos gestores municipais e estaduais até o fim do ano. “Não queremos segregar, mas esses jovens precisam de uma atenção diferenciada”, diz.

Callegari admite que a inclusão dos adolescentes brasileiros na vida escolar não tem sido ágil como nas fases iniciais de ensino. Mas, para ele, as políticas de financiamento do ensino médio, expansão do ensino superior e, agora, a aprovação das cotas nas federais, terão impactos positivos para estimular esses adolescentes a permanecer na escola.

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