Trata-se do Relatório Preliminar da  Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (CACFE) do Senado, presidida por Francisco Dornelles, tendo como relator Tasso Jereissatti.

Na abertura, alerta-se que o trabalho expressa a opinião dos técnicos que participaram de sua elaboração - Marcos Köhler, Paulo Springer de Freitas, Samuel Pessoa e José Roberto Afonso, com a assessoria de Mansueto Almeida e Ana Paula Higa.

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O trabalho é amplo. Avalia o “spread” e outros aspectos da política monetária, como as inconsistências do atual regime de metas inflacionárias. Mas é um divisor de águas ao tratar do “spread”, consolidando diversos trabalhos sobre o tema.

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Como se sabe “spread” é a diferença entre o custo de captação e de aplicação dos bancos.

O BC nunca se preocupou em criar séries históricas sobre o “spread”. Limitou-se a divulgar sua metodologia e trabalhos periódicos.

Nessa metodologia, entram os seguintes fatores na composição do “spread”:

Custo administrativo: capital físico, trabalho, recursos operacionais e depósitos.;

Inadimplência: equivale a 20% das provisões para devedores duvidosos, calculadas de acordo com as regras de provisionamento estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.;

Custo do compulsório: corresponde ao custo de oportunidade que os bancos incorrem em deixar parte dos depósitos à vista e a prazo depositados no BC, com rendimento inferior ao que obteriam caso pudessem emprestar os recursos.

O trabalho questiona esse conceito, já que “a idéia de custo de oportunidade está associada a aplicações alternativas do capital, o que não se verifica nesse caso”;

Tributos e taxas: incluem tantos impostos indiretos como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

Resíduo: corresponde à diferença entre o spread total e a soma dos quatro componentes anteriores. Pode ser utilizado como indicador da margem auferida pelo banco.

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O trabalho levanta estudos existentes que comprovam:

O BC estima que os tributos representem de 5 a 6 pontos do spread. O trabalho menciona estudos que apontam que a eliminação dos tributos não impactaria em mais que 0,5 ponto o spread. Os bancos se apropriariam da diferença.

Redução de de 10 pontos percentuais no compulsório reduziria de 0 a 1,3 ponto o spread.

O trabalho levantou que a metodologia de 2004 praticou a subestimação sistemática dos custos administrativos. Excluiu dos cálculos os depósitos à vista (que não custam nada aos bancos) e escondeu operações extremamente rentáveis, como tarifas bancárias e administração de fundos.

Além disso, o BC tirou do cálculo os ganhos dos bancos com a aplicação livre dos recursos direcionados (eles podem aplicar livremente parte dos depósitos de poupança). 

Produção industrial deve receber incentivos

O governo deve anunciar em breve um projeto para incentivar a produção de bens de capital no País. "Estamos trabalhando e, no que depender de nós, gostaríamos de terminar até o fim da próxima semana", adiantou Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Uma das medidas em estudo é a redução de ICMS, que depende de acordo com os governos estaduais. O setor de bens de capital é um dos que mais tem sofrido com a crise internacional.

Reforma financeira na Europa

A União Europeia concordou em criar novas regras para a supervisão do sistema financeiro. A UE concordou em criar um Conselho Europeu de Risco Sistêmico, debaixo do BCE (Banco Central Europeu), para monitorar e avaliar possíveis ameaças à estabilidade financeira.

Outro grupo, o Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, vai monitorar a atuação das autoridades reguladoras nacionais. O Reino Unido foi o maior oponente da proposta, ao defender autonomia local.

China vai superar Japão

O Japão reconhece que perderá para a China o posto de segunda maior economia do mundo em breve. "O status de segunda economia mundial para o Japão está chegando a seu fim", admite o ministério da Economia, Comércio e Indústria do país.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) estima que o PIB nominal da China vai ultrapassar o do Japão em 2010 ou mesmo em 2009, caso a economia chinesa cresça mais do que o previsto e a japonesa permaneça em forte contração.

BRIC em recuperação

Na visão da revista britânica The Economist, os países do BRIC – bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China – vai sair da crise mais rapidamente que os países ricos.

“Os maiores mercados emergentes (representados pelo BRIC) estão se recuperando rapidamente e começando a acreditar que a recessão pode marcar mais um momento da mudança global, que vê o Ocidente perdendo poder econômico”, diz o texto.

Arrecadação menor em 2009

A crise econômica mundial e a desoneração de impostos vão acarretar uma arrecadação menor de impostos em 2009. Para o mestre em finanças públicas da FGV (Fundação Getulio Vargas) Amir Khair, o governo vai recolher cerca de 35% do PIB em impostos federais, estaduais e municipais, abaixo dos 35,7% de 2008.

O aumento da arrecadação voltará com a distribuição de renda, mais oferta de crédito e juros bancários menores, observou Khair.

Fusões e aquisições em alta

O mercado brasileiro de fusões e aquisições voltou a ficar aquecido, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers. De janeiro a maio, 207 operações foram concretizadas.

Desse total, 42% ou 72 negócios tiveram participação de capital estrangeiro, maior volume de transações envolvendo multinacionais desde 2004. No mesmo período do ano passado, o capital externo representou 25% das fusões e aquisições.

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