Chevron é multada em R$ 50 milhões pelo Ibama

Montante é o valor máximo previsto para multas aplicadas pelo instituto

iG São Paulo |

ANP
Técnicos do Ibama e da ANP sobrevoaram região afetada pelo vazamento, na Bacia de Campos
A petroleira Chevron recebeu multa do Ibama no valor de R$ 50 milhões pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. É o valor máximo previsto para multas aplicadas pelo instituto. A multa foi anunciada em entrevista coletiva do presidente do do Ibama, Curt Trennepohl. Também estava presente o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

Uma outra multa no valor de 10 milhões de reais poderá ser aplicada se o órgão ambiental brasileiro constatar que a companhia não cumpriu adequadamente o plano de emergência previsto em contrato, afirmou nesta segunda-feira a jornalistas o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

A Chevron tem até quarta-feira (23) para apresentar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os documentos necessários exigidos pelo órgão para provar se estava ou não preparada para o acidente.

O presidente do órgão, entretanto, afirmou que o procedimento da petroleira para minimizar os impactos do derramamento tem sido correto, com a dispersão do óleo no oceano por meio de jatos de água.

O procedimento da dispersão havia sido criticado por ambientalistas , que afirmam ser necessário o recolhimento de óleo da superfície e não sua permanência no oceano.

"Neste caso, a técnica recomendada é mesmo a dispersão de óleo", afirmou Trennepohl. Isso porque, explica ele, a maior parte do óleo que vazou do poço da Chevron e subiu pelas fissuras da rocha submarina não boiou sobre a superfície, mas ficou submersa.

Se o óleo tivesse boiado, o procedimento correto seria o recolhimento, segundo ele. A técnica dificilmente pode ser executada quando o óleo afunda, acrescentou o presidente do Ibama.

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Minc disse hoje de manhã que o governo do estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no norte do estado. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões.

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Hoje o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, vai autuar a Chevron por limitar informação, não estar preparada para solucionar problema e também por um terceiro motivo que não quis revelar , pois ainda está sendo analisado pela agência.  O valor máximo da multa também é de 50 milhões de reais.

Para Minc, o valor está “defasado”.“Esse patamar foi estabelecido há 12 anos. Se fosse corrigido, hoje já seriam R$ 116 milhões. Mas nós estamos estudando multas suplementares pela lei estadual que podem chegar a R$ 30 milhões. Além disso, há os custos de reparação dos danos ambientais para os pescadores da região. Esses recursos também podem ser aplicados no monitoramento em alto-mar e em programas de biodiversidade, como os voltados às baleias e aos golfinhos afetados ”, disse.

(Com informações da Reuters, Agência Estado e Agência Brasil)

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