Documento da Rio+20 não prevê financiamento para desenvolvimento sustentável

Programa de Meio Ambiente da ONU continua com status secundário, e transferência de tecnologia avança pouco

Raphael Gomide , Natasha Madov e Maria Fernanda Ziegler iG Rio de Janeiro |

O documento aprovado na plenária da Rio+20 não prevê um mecanismo efetivo de financiamento para as ações de Desenvolvimento Sustentável, apenas ações vagas e de médio prazo, com resultado apenas para 2014, e mantém o Pnuma (Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente) sem o status de agência, desejo da União Europeia e África.

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Após meses de reuniões e seis dias seguidos de intensa negociação no Rio, os delegados dos países não conseguiram definir nada além de um plano de ação. O texto aprovado prevê o início de um processo, no âmbito da ONU, que vai "avaliar as necessidades financeiras" e vai preparar "um relatório propondo opções para uma efetiva estratégia de financiamento".

Será criado, ainda, "um comitê intergovernamental" com "30 experts nomeados por grupos regionais, com representatividade geográfica quantitativa", que vai implantar o processo até 2014.

O documento reafirma o compromisso - já existentes e não cumpridos até agora - de os países desenvolvidos destinarem 0,7% de seu PIB às nações em desenvolvimento e de 0,15% a 0,2% às menos desenvolvidas.

Outros parágrafos acordados tratam de forma genérica de "fontes inovadoras de financiamento", "combate à corrupção", convites a "instituições internacionais financeiras" a prover recursos financeiros para o Desenvolvimento Sustentável e a erradicação da pobreza".

Pnuma continua no segundo escalão

O Pnuma (Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente) também não ganha status de agência especializada, como queriam a União Europeia e os países africanos (a sede do Pnuma é em Nairóbi, Quênia). Ficou acordado apenas o "fortalecimento" do órgão e o reforço em seu orçamento.

Os países se comprometem a "fortalecer o papel do Pnuma como autoridade mundial no Meio Ambiente", a "fotalecer sua governança" e a "ter fundos estáveis da ONU destinados ao programa". Desse modo, o programa permanece no segundo escalão da estrutura da ONU.

Transferência de tecnologia

Em outro tema polêmico, a transferência de tecnologia, houve pequeno avanço, com o reconhecimento dos países ricos "da importância da transferência" em "termos favoráveis" e "preferenciais" aos mais pobres. Estes desejavam a transferência gratuita, ao que se opunham os desenvolvidos.

O texto final da Rio+20 também reforça a necessidade de promover a disseminação das tecnologias ambientais, mas não estabelece compromissos efetivos nesse sentido.

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