Sete são indiciados por estupro de menina de 13 anos em Sorocaba

Adolescentes de 12 a 15 anos confessaram ter tido relação sexual com menina, mas afirmam que ela não foi forçada e fez sexo oral em três deles dias antes do crime

Fernanda Simas, iG São Paulo |

Os sete adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos, no início deste mês, em um bairro da zona oeste de Sorocaba , foram indiciados por estupro de vulnerável. O inquérito policial foi concluído nessa segunda-feira (26) e encaminhado à Justiça.

O estupro coletivo teria ocorrido em uma quarta-feira (7), mas a garota contou que na segunda-feira anterior (5) foi obrigada a fazer sexo oral em três dos sete acusados.

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Segundo o delegado José Augusto de Barros Pupin, da Delegacia da Infância e Juventude (Diju), os sete garotos têm entre 12 e 15 anos e confessaram ter tido algum tipo de relação sexual com a menina, mas com o consentimento dela. “Eles alegam ‘como ela foi forçada se na segunda fez sexo oral em três?’. Esse é o álibi deles”. O delegado diz que testemunhos também levantaram essa hipótese.

“O que dá para afirmar é: como ela tem menos de 14 anos, todos os adolescentes que praticaram esse tipo de ato, com ou sem o consentimento dela, serão processados por ato infracional de estupro, no caso estupro de vulnerável”, conclui Pupin.

Segundo o artigo 217, do capítulo de "crimes sexuais contra vulnerável", do Código Penal, "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos" é crime, passível de pena de oito a quinze anos de reclusão. No caso, os autores são adolescentes então a Justiça pode aplicar medidas sócio educativas, desde uma advertência até uma internação.

A pena para o crime de estupro contra uma pessoa maior de idade varia de seis a dez anos de reclusão. O artigo 213 descreve o crime como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

De acordo com Pupin, todos os adolescentes se conheciam, ou do bairro onde moram ou da escola. Os laudos periciais de um computador, no qual há conversas da menina com um dos garotos, das roupas e da menina devem ficar prontos nessa semana.

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