Moradores dizem resistir à reintegração de posse em São José dos Campos

Na terça-feira (17), Justiça autorizou a reintegração de posse, que pode ocorrer a qualquer momento

Agência Brasil |

AE
Moradores usam cães para mostrar que são contra a ação de reintegração de posse
As famílias que ocupam um terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados em um local conhecido como Pinheirinho, na periferia do município de São José dos Campos (SP), disseram nesta quarta-feira que vão resistir à operação de reintegração de posse. A decisão pela desocupação da área é da juíza estadual Márcia Loureiro, a pedido da massa falida da empresa Selecta, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar.

“Como não vamos ter lugar para ir, vai ter que ter resistência. O terreno pertence ao Naji Nahas, que há 40 anos não paga impostos e não cumpre a função social. Qualquer morador de São José que passe cinco anos sem pagar impostos, o terreno vai a leilão. Aqui, passaram 40 anos e nada aconteceu”, disse um dos líderes comunitários, Valdir Martins, conhecido como Marrom.

Os moradores declararam que a empresa Selecta deve cerca de R$ 10 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a São José dos Campos, relativo ao terreno. Procurada pela reportagem, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.

Protesto: Moradores protestam contra reintegração de posse no interior de SP

O Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou ontem (17) a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação . “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse . Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Na iminência da reintegração de posse, os moradores estão dispostos a enfrentar a polícia, em caso de desocupação. Eles dizem ter escudos e cassetetes, e gasolina estocada. “Nós não temos condições bélicas de enfrentar a Tropa de Choque. Mas nós temos condições psicológicas e humana. Foi comprada gasolina da região e está estocada aqui dentro. A entrada da polícia aqui vai ser uma carnificina, vai morrer muita gente, porque as pessoas não têm mais lugar para ir”, disse o líder comunitário.

O advogado Isidoro Monzzotini, indicado pela Justiça para representar a massa falida da Selecta, disse, por meio de sua assessoria, que ainda não iria se pronunciar.

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