Justiça suspende reintegração de posse em São José dos Campos

Decisão para a reintegração do 'Pinheirinho' havia sido decidida no fim do ano passado; pelo menos 1.600 famílias vivem no local

iG São Paulo |

A Justiça Federal emitiu liminar nesta madrugada suspendendo temporariamente a operação de reintegração de posse na ocupação 'Pinheirinho', em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Cerca de 1.800 policiais militares, incluindo homens da Cavalaria e do Canil, chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados no bairro Pinheirinho, na zona leste da cidade, mas não entraram. 

Confronto: Moradores protestam contra reintegração de posse no interior de SP

A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local. O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas.

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Moradores do 'Pinheirinho' comemoram decisão judicial nesta madrugada
Uma liminar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira (16) na avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo no coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

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Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde 3h30 desta terça-feira todo o entorno do terreno foi isolado. As ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas. 

O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota durante a noite informando que 'os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas'. 

Manifestação

Para pressionar as autoridades sobre um acordo, um grupo de moradores realizou na sexta-feira, 13, uma manifestação usando capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Lideranças da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. 'Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás', disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST, que representa os invasores na Justiça. 'As pessoas estão estocando gasolina em casa'.

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Moradores usam até cães para mostrar que são contra a ação de reintegração de posse
Ainda na sexta-feira, foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. A Prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.

O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a Prefeitura teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.

No mesmo dia, à tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à Prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização.

Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A Prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

*com AE

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