Projeto de lei que transforma funk em movimento cultural é aprovado no Rio

Texto assegura a realização de manifestações próprias relacionadas ao funk

Anderson Dezan, repórter do Último Segundo no Rio |

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (01) o projeto de lei que transforma o funk em um movimento cultural e musical de caráter popular. O texto, de autoria dos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOLl) e Wagner Montes (PDT), seguirá para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo.

Érica Ramalho
"O funk deixa de ser tratado pela polícia para ser tratado pela cultura", disse Marcelo Freixo

"O funk deixa de ser tratado pela polícia para ser tratado pela cultura. Essa é uma grande justiça que a assembleia faz com o Rio de Janeiro", declarou Marcelo Freixo. "Não tem porque calar o funk porque é som de preto e favelado que quando toca ninguém fica parado".

O projeto de lei aprovado assegura a realização de manifestações próprias relacionadas ao funk. De acordo com a norma, os assuntos relativos ao estilo musical devem ser prioritariamente da competência de secretarias ou outros órgãos ligados à cultura. O texto também proíbe qualquer tipo de discriminação e preconceito contra o funk.

"O importante deste ato de hoje é que a partir de agora a gente vai poder dar um tratamento igualitário ao funk, já que lei anterior era muito discriminatória", disse a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. Ela ressaltou que o funk não é um ritmo reconhecido somente no Brasil, mas no restante do mundo também.

Bailes e raves

Anderson Dezan/US
Pessoas presentes na sessão comemoraram a aprovação do projeto de lei na Alerj

A Alerj também aprovou por unanimidade nesta terça-feira o projeto que revoga a lei que estabelece regras para a realização de eventos de música eletrônica, raves e bailes funk. De autoria dos deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Melo (PMDB), o texto seguirá para o governador Sérgio Cabral que vai ter 15 dias úteis para sancioná-lo.

Alvo de críticas dentro da própria Alerj e entre artistas, a lei que restringia os bailes funk e as raves foi aprovada em 2008. Entre as regras, estabelecia-se a necessidade de envio de documentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública com detalhamento da expectativa de público, número de ingressos colocados à venda, limite de duração e necessidade de monitoramento de câmeras.

"A proibição inibia e jogava o funk para a marginalidade, para dentro da favela. O funk é da favela, mas ele também canta para o asfalto. A partir de hoje, a favela vai voltar a cantar para o asfalto", avaliou o DJ Malboro.

Para Rômulo Costa, a aprovação dos projetos nesta terça-feira é somente o primeiro passo. Segundo ele, ainda há muito trabalho pela frente. "Agora temos que criar mecanismos para que a gente possa realizar os bailes. Antes a gente tinha que pedir autorização à polícia e agora nós temos que comunicar para haver o baile", declarou.

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