Adolescente de 14 anos foi vítima de abusos durante quatro dias em colônia agrícola no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará vai investigar o estupro de uma adolescente de 14 anos que foi abusada durante quatro dias dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, cidade distante 50 quilômetros de Belém. O governo do Pará também abriu investigação para apurar denúncias da adolescente de que outras duas meninas, uma de 13 anos e outra de 17 anos, também foram abusadas dentro da prisão.

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A investigação do MPF foi instaurada pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva. Nesta segunda-feira, ele encaminhou ofício ao secretário estadual de segurança do Pará, Luiz Rocha, pedindo informações sobre as providências que vem sendo adotadas pelo Estado para punir os responsáveis e evitar que tal situação ocorra novamente. “Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor”, disse o procurador no procedimento administrativo.

Adolescente de 14 anos estaria sendo abusada há cerca de quatro dias dentro das dependências da Colônia Heleno Fragoso, no Pará
AE
Adolescente de 14 anos estaria sendo abusada há cerca de quatro dias dentro das dependências da Colônia Heleno Fragoso, no Pará
A superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) também abriu procedimento administrativo para saber como a adolescente conseguiu entrar na prisão. Após a descoberta do caso, o diretor da colônia agrícola, André de Albuquerque Nunes, e mais 20 agentes penitenciários foram exonerados.

A adolescente de 14 anos está alojada em um abrigo, segundo o conselheiro tutelar que prestou atendimento à jovem, Benilson Silva. Durante a manhã, ela realizou exames de conjunção carnal e ato libidinoso no Instituto Renato Chaves de Belém, tomou vacinas contra doenças sexualmente transmissíveis e recebeu acompanhamento médico e psicológico. O resultado dos exames sairá em 15 dias. A adolescente também será submetida a exames de gravidez. “Ela está extremamente abalada com tudo o que aconteceu”, disse o conselheiro tutelar.

A garota fugiu de casa em junho deste ano estava desde então em companhia do namorado, também adolescente. Os seus responsáveis ainda não haviam prestado queixa sobre o desaparecimento da filha. Eles procuraram o conselho tutelar apenas nesta segunda-feira, depois que os abusos dentro da prisão aconteceram.

A família

Ainda não se sabe para onde a menina será levada após a sua passagem pelo abrigo. A família passará por uma série de entrevistas, caso queira retomar a guarda da adolescente. Pelo histórico de agressões e abusos cometidos pela família, conforme o conselho tutelar, não é seguro que a jovem volte para a sua residência, ao menos neste primeiro momento. A jovem era abusada sexualmente desde os cinco anos de idade pelo seu próprio bisavô, pelas informações do conselho tutelar de Belém. A jovem também relatou que era vítima de agressões físicas e psicológica dos pais. “A família foi omissa, sem dúvida”, afirmou Silva.

A adolescente afirmou aos conselheiros que foi aliciada na segunda-feira (12) da semana passada por uma mulher identificada como “Anne”, na praia de Outeiro, na região metropolitana de Belém. Essa mulher prometeu à jovem que a levaria para uma praia, mas a encaminhou para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Para forçar a jovem a fazer sexo com os detentos, a mulher deu bebida alcóolica e drogas à garota. A jovem foi para a região durante quatro dias, por volta das 7h até às 18h. Os abusos somente pararam quando a jovem conseguiu fugir na madrugada de sábado e pediu ajuda a um guarda que estava em uma guarita da colônia agrícola.

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