Ministério Público vai apurar como garota foi abusada no Pará

Adolescente de 14 anos foi vítima de abusos durante quatro dias em colônia agrícola no Estado

Wilson Lima, iG Maranhão |

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará vai investigar o estupro de uma adolescente de 14 anos que foi abusada durante quatro dias dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, cidade distante 50 quilômetros de Belém. O governo do Pará também abriu investigação para apurar denúncias da adolescente de que outras duas meninas, uma de 13 anos e outra de 17 anos, também foram abusadas dentro da prisão.

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A investigação do MPF foi instaurada pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Alan Rogério Mansur Silva. Nesta segunda-feira, ele encaminhou ofício ao secretário estadual de segurança do Pará, Luiz Rocha, pedindo informações sobre as providências que vem sendo adotadas pelo Estado para punir os responsáveis e evitar que tal situação ocorra novamente. “Os fatos relatados demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor”, disse o procurador no procedimento administrativo.

AE
Adolescente de 14 anos estaria sendo abusada há cerca de quatro dias dentro das dependências da Colônia Heleno Fragoso, no Pará
A superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) também abriu procedimento administrativo para saber como a adolescente conseguiu entrar na prisão. Após a descoberta do caso, o diretor da colônia agrícola, André de Albuquerque Nunes, e mais 20 agentes penitenciários foram exonerados.

A adolescente de 14 anos está alojada em um abrigo, segundo o conselheiro tutelar que prestou atendimento à jovem, Benilson Silva. Durante a manhã, ela realizou exames de conjunção carnal e ato libidinoso no Instituto Renato Chaves de Belém, tomou vacinas contra doenças sexualmente transmissíveis e recebeu acompanhamento médico e psicológico. O resultado dos exames sairá em 15 dias. A adolescente também será submetida a exames de gravidez. “Ela está extremamente abalada com tudo o que aconteceu”, disse o conselheiro tutelar.

A garota fugiu de casa em junho deste ano estava desde então em companhia do namorado, também adolescente. Os seus responsáveis ainda não haviam prestado queixa sobre o desaparecimento da filha. Eles procuraram o conselho tutelar apenas nesta segunda-feira, depois que os abusos dentro da prisão aconteceram.

A família

Ainda não se sabe para onde a menina será levada após a sua passagem pelo abrigo. A família passará por uma série de entrevistas, caso queira retomar a guarda da adolescente. Pelo histórico de agressões e abusos cometidos pela família, conforme o conselho tutelar, não é seguro que a jovem volte para a sua residência, ao menos neste primeiro momento. A jovem era abusada sexualmente desde os cinco anos de idade pelo seu próprio bisavô, pelas informações do conselho tutelar de Belém. A jovem também relatou que era vítima de agressões físicas e psicológica dos pais. “A família foi omissa, sem dúvida”, afirmou Silva.

A adolescente afirmou aos conselheiros que foi aliciada na segunda-feira (12) da semana passada por uma mulher identificada como “Anne”, na praia de Outeiro, na região metropolitana de Belém. Essa mulher prometeu à jovem que a levaria para uma praia, mas a encaminhou para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso. Para forçar a jovem a fazer sexo com os detentos, a mulher deu bebida alcóolica e drogas à garota. A jovem foi para a região durante quatro dias, por volta das 7h até às 18h. Os abusos somente pararam quando a jovem conseguiu fugir na madrugada de sábado e pediu ajuda a um guarda que estava em uma guarita da colônia agrícola.

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