Governo dá isenção fiscal a hospitais de elite que atenderão a população carente

SÃO PAULO - Seis hospitais filantrópicos da rede particular formalizaram na tarde desta segunda-feira uma rede de apoio aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante três anos, a contar de 2009, hospitais como Albert Einstein, Sírio Libanês, Oswaldo Cruz e Samaritano, que estão entre os mais caros de São Paulo, deverão garantir o atendimento da população carente em suas unidades em troca de isenção de tributos, que podem chegar a R$ 158 milhões nesse período.

Filipe Ferrato |

Acordo Ortográfico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a sua passagem por São Paulo, nesta segunda-feira, para assinar os termos de ajuste da Medida Provisória n o 446, que regulamenta o apoio de hospitais classificados como filantrópicos aos hospitais do Sistema Único de Saúde. Seis instituições firmaram o acordo e apresentaram por escrito suas propostas de melhorias para a rede SUS. Os investimentos são previstos para o período de 2009 a 2011.

O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, participou do encontro realizado no prédio do Hospital do Coração, no bairro de Vila Mariana, representando os hospitais. Cada uma das seis instituições apresentou seus planos para o período e suas estimativas de investimento. Só o Hospital Israelita Albert Einstein espera aplicar R$ 88 milhões em 37 projetos, entre eles uma verba de R$ 30 milhões destinada ao Sistema Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos. Para isso, o Governo Federal promete isentar a instituição em R$ 289 milhões do pagamento de impostos.

Corte preciso

Já o Hospital Sírio Libanês, que apresentou 20 projetos que custarão aos cofres da instituição cerca de R$ 114 milhões, irá contar com a isenção de R$ 158 milhões de impostos. Jatene, no entanto, garantiu que os 114 projetos apresentados pelos seis hospitais são mais importantes que a insenção dos tributos oferecida em troca e que o apoio dessas instituições será importante para o governo.

"A renúncia fiscal que representa está muito longe dos aportes que a Previdência oferecia ao setor e que foram totalmente interrompidos em 1992", destacou o ex-ministro. O presidente Lula, o governador José Serra e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não quiseram se pronunciar durante o encontro. Na saída, Lula disse que o ministro José Gomes Temporão (Saúde) é quem deveria falar sobre o evento. Temporão, por sua vez, prometeu monitorar o andamento dos projetos e divulgar todos os dados obtidos no portal Hospital de Excelências

O Hospital Oswaldo Cruz, que também assinou o termo nesta tarde, apresentou 12 projetos - que incluem o tratamento gratuito de doenças cardiovasculares e digestivas - no período de 2009 a 2011. O investimento será de R$ 24 milhões. Já a isenção, R$ 73 milhões. O Hospital Samaritano também se comprometeu a investir R$ 35 milhões dos R$ 44 milhões adquiridos na isenção.

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