'Os militares infernizam a nossa vida', diz quilombola sobre disputa por terra

Marinha e descendentes de quilombolas disputam terras na região metropolitana de Salvador, na Bahia. As denúncias são de agressões e opressão por parte dos militares

João Paulo Gondim - iG Bahia |

Um conflito há quatro décadas gera impasse entre decendentes de quilombolas e a Marinha na região do rio dos Macacos, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (BA). Desde que a Marinha, em 1972, inaugurou na área a Vila Naval da Barragem, bem próxima da Base Naval de Aratu - onde a presidente Dilma Rousseff passa as férias - a vida dos moradores descendentes de escravos da região é manchada de sangue, dizem eles.

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Associação de Moradores do rio dos Macacos
Soldados da Marinha em área dos quilombos, segundo os moradores

Uma área de 300 hectares é disputada entre quilombolas e a força naval. A representação baiana do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) elaborou um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que atesta ser aquela uma região que, no passado, abrigava um quilombo. A Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, já considera a área um antigo quilombo.

"O laudo do nosso relatório reconhece que a região do rio dos Macacos era mesmo um quilombo. Na próxima terça-feira (24), poderemos fazer um ato com os moradores da região", afirmou Cláudio Bonfim, analista do Incra. Para terminar o laudo, servidores do instituto interromperam a greve do órgão no Estado, deflagrada em 26 de junho.

O documento vai ser remetido a Brasília, onde se espera que seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) e assinado por Dilma Rousseff. Como a Constituição Federal, no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, determina que aos quilombolas seja dada "a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado emitir-lhes os respectivos títulos".

Se tais ações forem feitas, a liminar da justiça baiana que pede, a partir de 1° de agosto, a reintegração de posse à Marinha perde efeito.

O acesso ao rio dos Macacos é feito pela Base Naval. O iG foi barrado pela guarda, assim como, momentos antes, uma kombi da prefeitura de Simões Filho teve impedido o seu acesso até lá. O veículo do município carregava 50 cestas básicas, de 18 quilos cada, para as 46 famílias que moram na região em litígio. Quem quisesse buscar o seu alimento teria que percorrer seis quilômetros - distância entre as moradias da comunidade e a portaria.

A presidente da Associação Quilombola Rio dos Macacos, Rose Meire dos Santos Silva, relata uma série de abusos que atribuiu à Marinha. Ela se diz analfabeta porque essa força militar impediu o seu acesso à escola.

Associação de Moradores do rio dos Macacos
Casa que teria sido proibida de ser reconstruída após desabar com a força das chuvas

"Os militares infernizam a nossa vida, nos ameaçam, querem nos expulsar daqui. Impedem a entrada de atendimento médico e intimidam a nossa comunidade. A Marinha nos impede de trabalhar, quando veem pessoas trabalhando na roça, as espancam. já ocorreram muitas mortes, inclusive por omissão de socorro. Não temos o direito de ir e vir. É um verdadeiro massacre, uma ditadura", afirma Rose Meire.

De acordo com ela, há condições de se abrir uma outra estrada, para que os moradores da localidade não precisem mais atravessar a cancela da força naval. Ela também reivindica luz, saneamento básico, água, entre outros serviços inexistentes em rio dos Macacos.

Rose Meire diz que seus vizinhos estão deprimidos e que sua avó, Maurícia Maria de Jesus, de 112 anos, foi agredida verbalmente pelos marinheiros. Um dos moradores, Rose Meire diz, Antonio Alexandrino, 75 anos, morreu na ultima terça-feira (17), após ouvir uma moradora da Vila Naval dizer que a Marinha iria despejar os quilombolas.

Se for comprovada essa morte e outra ocorrida em março de 2011, podem ser suspensos na Justiça processos que ordenam a retirada dos moradores daquele terreno, já que a legislação prevê a suspensão processual em caso de óbito de uma das partes. Essa explicação é da Defensoria Pública da União, que acompanha o caso de rio dos Macacos pelo defensor público Átila Ribeiro Dias.

Em 31 de maio deste ano, o poder judiciário federal atendeu à ação da Marinha e ordenou a paralisação de construção, reformas e melhorias dos imóveis de Rio dos Macacos. Três dias antes, moradores da área afirmaram que militares armados impediram a reconstrução de uma moradia que foi ao chão pelas chuvas.

"Ali, as casas são de taipa e barro, têm poucos tijolos. A Marinha negou a possibilidade de melhorias nos imóveis, e a Justiça acatou. Entramos com ação que permita a requalificação dessas casas", disse o defensor Dias.

Associação de Moradores do rio dos Macacos
Descendentes dizem que são oprimidos pela presença da Marinha na área que deveria ser deles

Também morador do rio dos Macacos, Ednaldo Bispo dos Santos é outro a fazer uma série de queixas. "Passamos por muito sofrimento. Estamos proibidos de pescar e plantar, colocam pesticidas no nosso arvoredo. Matam nossos animais. É uma opressão grande demais. Eles grampeiam os nossos celulares. São uns capitães do mato", reclamou.

Após tomar conhecimento de relatos de abuso, o Ministério Público Federal da Bahia (MPF), no último 1° de junho, expediu recomendação ao comando do 2° Distrito Naval, sediado em Salvador, recomendando a proibição de constrangimento físico ou moral contra os moradores da terra disputada judicialmente.

O MPF quer que o comando "exerça o controle e a fiscalização efetiva dos atos praticados por oficiais da unidade. A procuradoria já havia aberto inquérito civil público para "apura possíveis ilegalidades praticadas por militares" contra os quilombolas.

No início de junho, uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal esteve em Rio dos Macacos para ver a situação daquela comunidade. Na ocasião, o presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou se tratar de "crime contra a humanidade". Os congressistas não descartaram levar as denúncias de abusos às comissões de direitos humanos da ONU e da OEA.

De acordo com relatório do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, a área era, há mais de cem anos, a fazenda Macacos, um engenho de Coriolano Bahia. Ele prometeu dar a propriedade das terras aos seus empregados - o que não ocorreu formalmente. Com a saída do fazendeiro, quem estava lá herdou, na prática, aquela região e seus bens. Contudo, por deixar dívidas tributárias junto a Salvador, Simões Filho se apropriou de partes da terra e, em 1960, doou a área para os militares. Há ainda registros de que os escravos habitavam as terras há 238 anos.

Em nota, a Marinha afirma que os moradores da comunidade ocupam irregularmente terra da União, que tal área é estratégica para a defesa nacional, que a reintegração de posse de terreno visa também preservar os mananciais da região. Ainda segunda a força militar, como o assunto está judicializado, os moradores não podem realizar intervenção em seu imóvel sem autorização judicial. Por fim, a Marinha afirma que o tratamento dispensado aos moradores sempre foi respeitoso e humano.

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