Nesta terça-feira, 7, entidades civis aproveitaram a data do Dia Mundial da Saúde para lançar o documento Pacto pela Vida e pelo Brasil, que propõe alternativas e orientações para enfrentar a crise
do novo coronavírus, ao que se referem como uma “grave crise sanitária, econômica, social e política”. Entre outros tópicos, os dirigentes das entidades defendem Sistema Único de Saúde ( SUS
) e orientações de órgãos sanitários internacionais, e ainda citam a importância de uma "liderança ética, arrojada, humanística" e de "sociedade mais justa, sustentável e fraterna".
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O texto deve ser entregue ainda hoje a Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados; David Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal; e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Governadores também devem ter acesso ao Pacto.
As entidades envolvidas acreditam que é preciso haver um acordo entre cidadãos, governos e Poderes da República. Entre a lista de assinaturas, estão dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Arns, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Segundo o documento, a humanidade está sendo testada e momento exige “exercício de uma cidadania guiada pelos princípios da solidariedade e da dignidade humana”. Para isso, entidades sugerem que representantes e cidadãos estabeleçam diálogo “maduro e corresponsável” para encontrar soluções, principalmente, para a parcela mais carente da população.
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Sobre a pandemia, o Pacto reforça a necessidade de cumprir isolamento social, já que é o "único meio de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio". A carta fala ainda sobre repúdio a falas que possam colocar em risco “a saúde e sobrevivência do povo brasileiro". "Devemos apoiar e seguir as orientações dos organismos nacionais de saúde, como o Ministério da Saúde, e dos internacionais, a começar pela Organização Mundial de Saúde - OMS".
As entidades civis dizem, ainda, que é "necessário e inadiável um aumento significativo do orçamento” ao SUS para conseguir combater com segurança e eficácia os efeitos e a propagação da Covid-19
.
A carta chama atenção ao aumento da desigualdade social no país e a necessidade de fazer com que nenhuma pessoa fique desamparada, seguindo o caminho da dignidade humana e da solidariedade. Entre os que necessitam de apoio, são citadas populações em situação de rua, moradores de comunidades carentes, idosos, povos indígenas, população prisional e aos demais pertencentes a grupos vulneráveis.
Os dirigentes afirmam que o Estado precise estabelecer diálogos e políticas claras até que situação se estabilize. É sugerida a expansão de programas como o Bolsa Família e da Renda Básica Emergencial, além da criação de impostos sobre grandes fortunas.
As entidades civis alfinetam, ainda, a gestão por trás do Governo Federal e aponta que o diálogo seja promovido, “presidindo o processo de grandes e urgentes mudanças em harmonia com os poderes da República, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se ater aos princípios e aos valores sacramentados na Constituição de 1988".