Operação da PF mira cartel que burlou licitações de saneamento em 14 estados

Polícia Federal e Cade investigam grupo de empresas que dividiu ao menos 100 contratos para fornecer tubulações a obras públicas ao longo de 11 anos
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil - 17.3.2017
Polícia Federal e Cade investigam esquema de cartel em licitações públicas de saneamento em 14 estados

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta segunda-feira (27) a Operação Vinil, que visa combater um esquema de empresas que atuavam em cartel para burlar licitações em obras de saneamento em 14 estados. De acordo com as investigações, os crimes se estenderam por mais de uma década, entre 2004 e 2015, e possibilitou que as empresas repartissem entre si ao menos 100 contratos nesse período.

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São cumpridos desde o início desta manhã 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, na região emtropolitana e na cidade de Santa Bárbara D’Oeste. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo e são cumpridas por ao menos 65 agentes da Polícia Federal e 20 servidores do Cade.

De acordo com a PF, as empresas investigadas atuam no ramo de conexões de PVC e polipropileno (tubulações) e participação de licitações para fornecer materiais a obras públicas de infraestrutura em saneamento de água.

As companhias lançavam mão de diversos mecanismos para burlar o caráter competitivo de licitações públicas, como a fixação conjunta de preços e condições comerciais; a ausência voluntária em algumas concorrências; acordos para divisão de clientes e lotes entre concorrentes e o compartilhamento de informações.

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Ao menos quatro empresas integraram esquema

O esquema passou a ser investigado em inquérito aberto em junho deste ano após o Ministério Público Federal (MPF) ter encaminhado os termos do acordo de leninência assinado por uma das empresas que integraram esse cartel com o Cade.

Segundo relatório do Conselho Administrativo, essa empresa fabricante de conexões reconheceu que ela própria e mais três companhias adotaram "condutas anticompetitivas" entre 2004 e 2015. A partir dessas informações, o Cade encontrou indícios de violação da ordem econômica por meio de conluio entre as empresas.

Em nota, o Cade explica que os cartéis "prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e os serviços mais caros ou indisponíveis".

"O cartel traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo", alerta o Conselho. 

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Vinil apura crimes de abuso do poder econômico (formar acordo visando a fixação artificial de preços e o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas), previstos na Lei 8.137/90. As penas variam entre dois a cinco anos de prisão, além do pagamanto de multa.

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