Uma criança foi encontrada dentro de uma cela da Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, no município de Altos, Região Metropolitana de Teresina. De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, o menino foi deixado na penitenciária pelos pais durante uma visita no último sábado a um dos detentos – preso por estupro.
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A descoberta aconteceu após os agentes de segurança darem conta de que, após o horário de visitas, um dos visitantes não havia deixado a penitenciária . De acordo com o jornal O Dia , os agentes encontraram o menino, sem camisa, escondido debaixo da cama de um homem que está preso desde 2015 por praticar pedofilia e estuprar uma vítima menor de 14 anos.
O detento, os pais e o garoto foram encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina, onde prestaram depoimento. O menino fez exame de corpo de delito no IML, que não constatou violência sexual.
Em nota, a Secretaria de Justiça do Piauí informou que abriu uma investigação para objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos devem ter autorização da Justiça para visitar detentos na penitenciária quando não nenhum parentesco entre a criança e o preso.
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Leia a íntegra da nota:
Informações preliminares das investigações apontam que os pais sabiam e deixaram a criança lá. Os pais estão sendo investigados.
A Secretaria de Justiça do Piauí abriu sindicância para investigar o caso de criança deixada pelos pais durante visita à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, no último sábado (30).
A investigação, que deve ser concluída em, no máximo, 30 dias, tem como objetivo apurar em que circunstâncias em que a criança foi deixada na unidade, bem como apontar responsáveis pelo ocorrido.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, paralelamente à sindicância aberta pela Secretaria de Justiça, um inquérito policial sob o caso está em curso na Polícia Civil.
“Temos informações preliminares sobre o caso e as investigações irão identificar o que, de fato, ocorreu. Atuaremos, com agilidade, para identificar e punir os responsáveis, nos termos da Lei”, assinala Oliveira.
A comissão de sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí para investigar o caso foi designada pelo gabinete do secretário, por meio da Portaria nº 062/17, dessa segunda-feira (2).
Nesta quarta-feira (4), o secretário de Justiça Daniel Oliveira se reunirá com comissão do Conselho Tutelar de Teresina, para tratar sobre o caso. A reunião será às 10h, no gabinete do gestor.
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