Nesta sexta-feira (30), o desembargador José Raul Galvão de Almeida, da 6º Câmara de Direito Criminal do Tribunal da Justiça de São Paulo, concedeu a liminar em mandado de segurança para determinar que o ex-médico Roger Abdelmassih voltasse para a prisão para aguardar o julgamento final de recurso em execução criminal.
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Roger Abdelmassih foi condenado por diversos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, e estava, desde 2014, encarcerado no presídio de Tremembé, localizado no interior de São Paulo.
No entanto, há uma semana ele cumpria os 181 anos de pena que havia sido condenado em regime de prisão domiciliar . A concessão foi feita pela juíza Sueli Armani, devido ao estado de saúde de Abdelmassih, que encontra-se debilitado.
Diante da decisão de suspender o mandado de segurança, o magistrado ressaltou que “o ingresso em regime de prisão domiciliar para preso que tem histórico de evasão só pode ser obtido em hipótese de absoluta necessidade”, decretando, assim, o retorno do ex-médico para a cadeia.
Sobre a justificativa da defesa de que o sentenciado sofre de doença coronariana grave, Almeida ressalta que não há “indicação da impossibilidade desse tratamento ser realizado no sistema prisional, que conta com hospital, inclusive”.
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O magistrado ainda acrescentou que “não bastasse, há notícia de que médicos internados no presídio relataram que Abdelmassih deixou propositalmente de medicar-se, a tornar duvidosa a criação de situação ensejadora de seu afastamento do cárcere. Assim, concede-se a liminar pretendida, para que o executado aguarde o julgamento do agravo no estabelecimento prisional”.
Histórico
Em 2010, o criminoso havia sido condenado a 278 anos de prisão devido aos estupros comprovados por diversas pacientes, que ocorreram entre 1995 e 2008, em seu consultório, onde ele atuava como especialista em reprodução in vitro.
Somente em 2009 Roger Abdelmassih teve seu registro profissional cassado. Sendo assim, ele fugiu, em 2011, com sua esposa, enquanto gozava de habeas corpus concedido pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Apenas em 2014 ele foi capturado, no Paraguai, e está preso até hoje.
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