O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, confirmou em entrevista coletiva realizada em Manaus, na noite desta segunda-feira (2), que os presos das facções criminosas que comandaram a rebelião que causou a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) serão transferidos para presídios federais.
A quantidade e os nomes dos presos
que serão transferidos ainda não foram divulgados. De acordo com o que foi publicado nesta terça-feira (3) na Folha de S.Paulo
, eles serão apontados no decorrer de inquérito aberto pela Polícia Civil de Manaus.
Logo após o motim, o governo do Amazonas transferiu cerca de 130 detentos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que estava desativada desde outubro do ano passado.
Ao todo, o governo federal irá liberar R$ 1,8 bilhão para presídios em 2017. Parte desse dinheiro será destinado a um projeto de vai bloquear telefones celulares em 30% das penitenciárias. O bloqueio deve custar R$ 146 milhões ao ano.
Segundo o ministro, outra medida tomada pelo governo federal será a aquisição de três mil scanners corporais, ao menos três em cada presídio .
Além disso, mais R$ 1,2 bilhão já foram liberados para todo o país, na semana passada, em uma proporção de R$ 45 milhões por Estado. Desse valor, R$ 32 milhões serão gastos na construção e ampliação de presídios.
Com tais medidas, Moraes defende que o Amazonas poderá abrir mais 1,2 mil vagas em seu sistema penitenciário. Antes da rebelião, o Compaj abrigava quase o triplo de presos que a sua capacidade.
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Conforme o último levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, realizado no dia 30 de dezembro de 2016, 1.224 presos cumpriam pena em regime fechado no local, que tinha apenas 454 vagas – o que representa um excedente de 170%.
O ministro também afirmou que colocou à disposição do setor de criminalística do Amazonas "todos os recursos disponíveis" para acelerar a identificação e liberação dos corpos que estão no IML (Instituto Médico Legal). "Vários corpos estão em situação de difícil identificação", disse Moraes.
Briga entre facções
Apesar de, nos últimos meses, ter manifestado resistência à tese de guerra entre grupos do crime organizado, Moraes admitiu, nesta segunda-feira, que há indícios de que a matança tenha sido iniciada em uma briga de facções, "de que eram lideranças que ordenaram, de dentro dos presídios, e participaram desses homicídios".
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"Nós precisamos separar os presos mais perigosos, as lideranças, daquelas que não são tão perigosos", disse Moraes.