Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero; caso ocorreu em 2005 em cidade localizada no interior de Goiás

Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Goiás, impediu aborto que havia sido autorizado pela Justiça em razão de doença rara
Reprodução/TV Evangelizar
Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Goiás, impediu aborto que havia sido autorizado pela Justiça em razão de doença rara

O Superior Tribunal de Justiça condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Goiás, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a uma mulher por tê-la impedido de realizar um aborto que já havia sido autorizado pelo Poder Judiciário. A interrupção da gravidez foi avalizada em razão de o feto possuir uma síndrome que inviabiliza a vida fora do útero.

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O padre preside a Associação Pró Vida de Anápolis, cidade localizada a cerca de 60 quilômetros de Goiânia, capital de Goiás. No site da instituição, logo no cabeçalho está publicada a seguinte frase: “Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”. Na página, um texto assinado por Cruz em maio deste ano classifica o aborto como “desejo homicida do demônio”.

Segundo os autos do processo, o feto havia sido diagnosticado com a síndrome de Body Stalk. A doença rara é um conjunto de malformações que consiste, entre outros problemas, na falha do fechamento do tórax e/ou do abdome, com a evisceração dos órgãos abdominais. A moléstia inviabiliza a vida extrauterina, sendo certa, portanto, a morte logo após o parto.

Cientes do diagnóstico, os pais procuraram o Judiciário e obtiveram autorização para interromper, com auxílio médico, a gravidez. Entretanto, quando o casal foi a um hospital para realizar o aborto legal, foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu a um habeas corpus impetrado pelo padre em favor do feto para impedir o procedimento, chamado pelo sacerdote de “homicídio”.

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A gestante, então, teve de voltar para casa, mesmo com dilatação já iniciada. Passaram-se oito dias até o parto, quando feto morreu. Diante da situação, o casal entrou com ação em primeira instância solicitando a indenização por danos morais, que foi rejeitada. No recurso ao STJ, entretanto, a Terceira Turma da Corte decidiu de maneira unânime que o religioso deveria, sim, ser condenado.

Opinião

Para a ministra Nancy Andrighi, “esse exaustivo trabalho de parto, com todas as dores que lhe são inerentes, dão o tom, em cores fortíssimas, do intenso dano moral suportado, tanto pela recorrente como pelo marido”.

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Segundo a relatora, o padre agiu “temerariamente” ao impedir o aborto e salienta que o religioso “buscou a tutela estatal para defender suas particulares ideias sobre a interrupção da gestação”.

Resposta

A equipe do iG procurou a Associação Pró Vida de Anápolis, em Goiás, e tentou falar com Luiz Carlos Lodi da Cruz. Uma funcionária da entidade disse que o padre estava em reunião e que retornaria o contato posteriormente, o que não aconteceu até o fechamento desta reportagem.