Preso federal custa 5 salários ao mês, dobro do que se gasta com preso estadual

Por Ana Flávia Oliveira -iG São Paulo | - Atualizada às

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Custo reflete gastos com sistemas de segurança e garantia de atendimento médico e judiciário; para especialistas, recurso é desperdiçado porque sistema não preza por ressocialização

Divulgação/Agência CNJ
Estados gastam em média R$ 1.800 com cada preso por mês

O governo federal gasta atualmente R$ 3.472,22 por cada preso nas quatro unidades geridas pela União em todo País. O valor é equivalente a quase cinco salários mínimos, atualmente de R$ 724. O custo equivale a duas vezes a média per capita de R$ 1.800 mensais dos cinco Estados com as maiores populações carcerárias do País – juntos, eles representam mais de 60% dos presos.

Criados para abrigar presos de alta periculosidade, incluindo lideranças de facções criminosas e grandes traficantes de drogas, os presídios federais têm atualmente cerca de 600 detentos - um deles chegou recentemente. O traficante e líder da facção Amigos dos Amigos, Celsinho da Vila Vintém, do Rio de Janeiro, foi transferido para a unidade de Catanduvas, no Paraná, a pedido do governo estadual no mês passado.

O custo, diz o Ministério da Justiça, se justifica porque as unidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) têm sistemas de vigilância com detectores de metais, sensores por aproximação, coletas de impressão digitais e encarceramento individual do preso durante 22 horas por dia. Além disso, ao contrário da maior parte dos presídios do País, os condenados usam uniformes e não há superlotação.

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Para o jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, só essas diferenças já justificariam o custo, mas ele ainda inclui o salário dos agentes prisionais federais com um fator para o aumento.

“O presídio federal tem melhor estrutura e paga melhor seus funcionários. Os agentes ganham muito mais nos federais, cerca R$ 5 mil a R$ 7 mil. Além da estrutura não há superlotação, o que aumenta ainda mais o custo. Os detentos têm ainda assistência médica, odontológica e jurídica. Esse deveria ser o modelo para todos os Estados, mas não há dinheiro para construir presídios assim”, diz Gomes.

‘Custo não diminui criminalidade’

O Brasil tem 548.003 presos, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2012 (último dado disponível). Um contingente que está distribuído nos quatro modelos de administração (estadual, federal, privada e associações com ONGs) e que soma quase o dobro da população que o sistema está estruturado para receber: 300 mil.

Para especialistas, essa superpopulação – em parte gerada por prisões que não seriam necessárias – e as altas taxas de reincidência do sistema ajudam a explicar o montante que custa o sistema penitenciário no País.

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“Todo esse dinheiro é gasto, mas não diminuiu a criminalidade porque o estado prende muita gente que não é violenta e não deveria estar lá. Os presídios geram muito mais crimes e deveriam existir apenas para os criminosos violentos. O dinheiro deveria ser investido no sistema educacional. Isso, sim, diminuiria a criminalidade”, diz Gomes.

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Para o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (NESP) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio Reis Souza, a reincidência e a falta de políticas para combater o fenômeno geram ainda mais custos para sistema prisional brasileiro.

“Todos os custos poderiam ser relativizados se não houvesse tanta reincidência. Pesquisas e experiências empíricas mostram que algo em torno de 80% dos egressos voltam para a prisão. O problema não é gastar muito. Se o sistema cumprisse a função de ressocialização, esses valores seriam viáveis. No entanto, nesse cenário, qualquer valor investido, grande ou pequeno, é desperdício. É como ter escola para as pessoas não serem alfabetizadas e hospitais para continuarem doentes”, comparou.

Estados

No levantamento que o iG fez nos cinco Estados brasileiros com as maiores populações carcerárias - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, o custo do preso varia entre R$ 1,6 mil e R$ 2 mil.

Com números mais atualizados, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SP) informou que tinha até o dia 18 deste mês 215.336 presos em suas unidades. O custo de cada um deles é R$ 1,4 mil.

No Rio de Janeiro, são 37.937 presos, ao custo mensal de R$ 2.238 cada um. O Estado do Paraná tem 29.572 detentos sob custódia e cada um deles custa em média R$ 2.500. No Rio Grande do Sul, são 28.923 detentos. O Estado gasta R$ 1,3 mil por mês com cada um deles. Os gastos incluem itens como, alimentação, água, luz e salários de servidores.

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Com a segunda maior população carcerária do país, o Estado de Minas Gerais gasta R$ 2 mil por cada um de seus 60.600 detentos nos presídios estaduais. É em Minas que estão localizados, também, os três presídios privados do País, que abrigam 1.508 condenados. Nesse sistema, o custo mensal máximo do preso é de R$ 2,7 mil.

Veja fotos de complexo penitenciário privado em Minas Gerais

Primeiro Complexo Prisional Público Privado do País começa a receber primeiros presos. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGEquipamentos de segurança para entrada e saída do presídio. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGPenitenciária conta com um sistema de sensoriamento de presença de última geração. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGSegundo o governo de Minas Gerais, nova unidade possui, proporcionalmente, o maior número de câmeras de vigilância do mundo (1.240). Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGComplexo terá capacidade para 3.040 presos nas cinco unidades. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGNas primeiras três semanas, metade da primeira unidade já deve estar ocupada. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGLocal também abriga salas de aula para as atividades educativas e de formação profissional. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGPresídio tem um centro de convivência para os familiares dos detentos. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MGÁrea de atendimento médico e odontológico que ficará disponível para os detentos. Foto: Carlos Alberto Pereira/Imprensa MG

Segundo a Secretaria de Defesa (Seds), a empresa privada responsável pela gestão das unidades tem de cumprir 380 indicadores de desempenho mensurados diariamente para receber o repasse do governo. “Neste valor, está inclusa a manutenção da unidade, a manutenção do preso (com comida, estudo, trabalho, itens de higiene, água, pagamento do agente penitenciário etc) e mais a construção da unidade, que será paga pelo Estado de forma diluída ao longo do contrato”, informou em nota.

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