Entre as que capitais acertaram a redução em 2013, Goiânia, Porto Alegre, Belo Horizonte, Aracaju e Rio de Janeiro já reajustaram as tarifas

Um ano após as manifestações pela revogação do aumento das tarifas dos transportes públicos, dez capitais do País estão conseguindo manter o valor mais baixo. Os atos que se espalharam pelo País terminaram com a redução (ou cancelamento do aumento) em ao menos 14 capitais e 59 cidades em todo País.

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Entre essas que capitais acertaram a redução em 2013, apenas as cidades de Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ) aumentaram as tarifas dos ônibus.

Na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes revogou o aumento de R$ 2,95 para os ônibus e a tarifa baixou para R$ 2,75 em junho do ano passado. Neste ano, no dia 8 de fevereiro, o carioca passou a pagar R$ 3 para se locomover nos coletivos na cidade. Novos protestos contra o aumento na cidade acabaram com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. A tarifa se mantém em R$ 3.

A prefeitura de Porto Alegre também atendeu ao apelo dos manifestantes e reduziu a tarifa de R$ 2,85 para R$ 2,80 em 1º de julho do ano passado. Mas em 7 de abril deste ano aumentou o valor para R$ 2,95. De acordo com a prefeitura, os aumentos nos salários dos rodoviários, dos combustíveis e a redução do valor pago por passageiro transportado foram as causas para o reajuste deste ano.

Na capital mineira, após ser reduzida de R$ 2,80 para R$ 2,65 em julho do ano passado, a tarifa foi reajustada em R$ 0,20 em abril deste ano e custa R$ 2,85 (alta de 7,5%). Segundo a prefeitura, o reajuste estava previsto no contrato com as empresas de ônibus. Além disso, entraram na conta, diz a prefeitura, o aumento do custo da “mão-de-obra operacional, combustível, veículos, despesas administrativas e rodagem, calculadas por órgãos oficiais”. “A alteração nos valores predominantes das tarifas em 7,5% decorre da necessidade de recomposição dos custos operacionais para o período de dezembro de 2012 a dezembro de 2013, além da necessidade de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão”.

Goiânia também já aumentou as tarifas de ônibus neste ano. O reajuste de R$ 0,15 fez a tarifa chegar a R$ 2,80 neste ano. Em maio do ano passado, a prefeitura aumentou a tarifa de R$ 2,70 para R$ 3. Mas a Justiça suspendeu o aumento após uma onda de manifestações nas ruas e uma ação do Procon-GO, que considerou o valor abusivo.

No dia 17 de junho do ano passado, a prefeitura tentou novamente subir o preço da tarifa após um acordo entre Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) e representantes da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC). O novo valor de R$ 2,85 também não foi autorizado pela Justiça, que manteve a tarifa em R$ 2,80 até maio deste ano.

Tarifa de ônibus foi reajustada em Belo Horizonte
O TEMPO
Tarifa de ônibus foi reajustada em Belo Horizonte

Segundo a prefeitura, “a revogação do reajuste impactou nos investimentos em frota veicular (substituição dos veículos) e impediu avanços no volume de viagens ofertadas diariamente”. Ainda de acordo com a prefeitura, foi instituído o Passe Livre Universal para estudantes e parte das gratuidades começou a ser paga pelo poder público. A prefeitura informou ainda que desonerou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para as operadoras do sistema de transporte. “Com estes benefícios, foi possível instituir um pacote de melhorias, que efetivou o incremento de 2.069 viagens diárias para os usuários do transporte coletivo”, diz CMTC, em nota.

Outra cidade que também já aumentou a tarifa foi Aracaju, em Sergipe. O preço da passagem subiu de R$ 2,35 em agosto do ano passado.

A primeira tentativa de aumento da tarifa na capital sergipana foi em abril do ano passado, quando o preço das passagens subiu de R$ 2,25 para R$ 2,45. O valor foi mantido até julho, quando uma decisão judicial obrigou a prefeitura a revogar o aumento. Mas um mês depois, a prefeitura conseguiu derrubar a decisão judicial e as tarifas passaram a custar R$ 2,35, valor que se mantém até hoje. Segundo a administração municipal, o valor pago às empresas responsáveis pelo transporte público na cidade teve reajuste de 8,8%, “que depois foi reduzido para 4,4% porque o governo federal resolveu reduzir a Cofins e o PIS”.

“Cobertor curto”

Para economistas, a tendência é que as tarifas do transportes sejam reajustadas no ano que vem.

Samy Dana, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que não “existe milagre em economia”. “O governo federal exonerou o imposto [Pis/Cofins], mas para isso deixou de investir em algum lugar. Não existe milagre. É aquela história do cobertor curto, que se puxa para cobrir um lado, descobre do outro”.

André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, diz que a conta das reduções das tarifas e das desonerações acabará sendo paga pela população. “A gente vai pagar isso. Não existe almoço grátis. Ou será pago diretamente com o aumento dos impostos ou através das diminuições das ofertas dos bens públicos”. Para ele, a maior parte das prefeituras deve aumentar os valores no ano que vem, pois não há eleições municipais.

Reduções mantidas

Entre as capitais que ainda estão conseguindo manter a redução está São Paulo, onde as manifestações pela revogação das tarifas começaram e se espalhar por todo país. Na capital paulista, a tarifa de ônibus, trens e Metrô passou de R$ 3 para R$ 3,20.

Tarifa foi a R$ 3,20 e voltou para R$ 3 em São Paulo
Futura Press
Tarifa foi a R$ 3,20 e voltou para R$ 3 em São Paulo

Após atos que reuniram até 50 mil pessoas e discussões com membros do Movimento Passe Livre (MPL) em que prefeitura e governo do Estado afirmaram que não iriam derrubar a tarifa dos ônibus, trens e Metrô da capital, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) assinaram juntos o decreto que autorizava a revogação dos R$ 0,20 em 19 de junho.

No caso dos ônibus, a prefeitura teve que aumentar em R$ 400 milhões os subsídios pagos às empresas de ônibus da capital. A SPTrans informou que não há previsões de novas alterações.

A capital do Paraná, Curitiba, também mantém a tarifa em R$ 2,70 quase um ano após a redução de R$ 0,15 no valor, em 1º de julho de 2013. Segundo a prefeitura, a redução só foi possível graças ao aumento do pagamento dos subsídios as empresas de ônibus - cerca de R$ 20 milhões. A verba foi obtida com a redução dos custos de publicidade (R$ 10 milhões) no orçamento da Câmera de Vereadores. Após a redução, a prefeitura ainda promoveu uma auditoria nas contas da Urbs, que controla o sistema de transporte na capital paranaense, e no Fundo de Urbanização (FUC, fundo municipal que concentra todos os recursos do transporte, a receita e a despesa). As 111 sugestões elencadas pelos auditores para a redução de custos “estão sendo colocadas em prática gradativamente”, segundo a Urbs.

Isenção de imposto

Parte das cidades só conseguiu reduzir as tarifas com um ajuda do governo federal que zerou a alíquota do Pis/Cofins para o transporte público no começo de junho. Com isso, o governo federal deixou de arrecadar R$ 50 bilhões.

A cidade de Vitória, no Espírito Santo, foi uma delas. Em fevereiro de 2013, os usuários passaram a pagar R$ 0,10 a mais nas tarifas de ônibus - R$ 2,45. Em junho, com o anúncio da isenção, o valor da passagem caiu para R$ 2,40. A prefeitura de Vitória informou a redução da tarifa resultou em uma perda de recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) de aproximadamente R$ 36 mil no período.

A medida do governo federal também permitiu a redução da tarifa no Recife, que atualmente mantém as quatro faixas tarifárias entre R$ 1,40 e R$ 3,35. A prefeitura havia aumentado em R$ 0,10 cada uma das quatro faixas em janeiro do ano passado, justificando o reajuste com o índice da inflação de 5,53%.

Em João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura também reduziu o valor das tarifas de ônibus graças ao incentivo do governo. O valor de R$ 2,30 em vigor desde o dia 1º de janeiro do ano passado foi reduzido em R$ 0,10 seis meses depois e se mantém em R$ 2,20 até hoje.

A tarifa de ônibus em Natal, capital do Rio Grande do Norte, também foi reduzida em meio as manifestações populares de junho do ano passado. Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) confirmou a redução do aumento aprovado em maio, quando as passagens subiram R$ 0,20 centavos - de R$ 2,20 para R$ 2,40 - e a tarifa voltou para R$ 2,20.

Recife, capital do Pernambuco, também reduziu as quatro faixas de tarifas dos ônibus municipais, após o anúncio de isenção do imposto do governo federal. Em janeiro de 2013, a tarifa tinha sido reajustada em 5,53% com base no índice da inflação. Após o anúncio, as tarifas baixaram R$ 0,10 e se mantêm em R$ 2,15 (anel A), R$ 3,35 (anel B), R$ 2,65 (anel D) e R$ 1,40 (anel G).

Mais reduções

Na contramão dos aumentos, a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso, conseguiu reduzir as tarifas em duas ocasiões. Na primeira, o preço da passagem na cidade foi reduzida de R$ 2,85 para R$ 2,75 graças a isenção do PIS/Cofins do transporte coletivo concedida a todas as prefeituras pelo governo federal, no início de junho.

Em outubro do ano passado, segundo Luiz Carlos Alencar Filho, diretor de departamento operacional da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), estava previsto um novo reajuste com as empresas de ônibus, mas a prefeitura isentou o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em 5% e os operadores dos transporte municipal entraram com mais R$ 0,5 de desconto, o que permitiu que a tarifa fosse reduzida para R$ 2,70. “O contrato prevê reajuste para outubro e deve ter um reequilíbrio tarifário, mas a prefeitura está estudando um fundo ou receita para subsidiar esse reajuste”, disse Alencar Filho. Segundo ele, o impacto nas contas do município com a redução do ISSQN foi de R$ 720 mil por mês.

Em Manaus, a tarifa também baixou duas vezes após os protestos de junho. Na cidade, a tarifa chegou a R$ 3 no final de março do ano passado e hoje é R$ 0,25 mais barata. Segundo a prefeitura, a primeira redução aconteceu no dia 7 de junho, quando a planilha de despesas de transportes coletivos foi revista após o anúncio da isenção do Pis/Cofins, do governo federal e a tarifa foi reduzida para R$ 2,90.

Uma segunda alteração foi feita em 1º de julho de 2013 e hoje os manauenses pagam R$ 2,75. De acordo com a prefeitura, a segunda redução foi possível graças a desoneração do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos ônibus utilizados no transporte coletivo (em um total de R$ 5 milhões por ano) e um aporte de R$ 12 milhões concedido pelo governo municipal. “A Prefeitura de Manaus vai subsidiar parte da tarifa, o equivalente a R$ 700 mil todos os meses. Já a Prefeitura de Manaus vai subsidiar parte da tarifa, o equivalente a R$ 700 mil todos os meses. Mesmo com o subsídio mensal e a redução, tanto o governador quanto o prefeito se comprometeram a continuar conversando com intenção adotar novas medidas que possibilitem outros ajustes”, informou a prefeitura em nota.

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