Apenas 12 cidades cumprem integralmente planos de saneamento básico no Brasil

Por iG São Paulo |

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Pesquisa analisou situação dos Planos Municipais de Saneamento Básico nas 100 maiores cidades do Brasil

Dos 100 maiores municípios do Brasil, 34 não têm o chamado Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que inclui ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil. 

Das cidades analisadas, apenas 12 atendem integralmente ao marco regulatório do setor. São elas: Uberlândia e Juiz de Fora (MG); Limeira, Franca, Piracicaba, Campinas, Mogi das Cruzes, Mauá e Itaquequecetuba (SP); Florianópolis (SC); Canoas (RS) e Juazeiro do Norte (CE).

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Esgoto corre a céu aberto na segunda maior favela do Brasil. Foto: MoradoresApenas 6% das casas têm ligação com rede de esgoto, diz IBGE. Foto: MoradoresCom isso, maior parte dos moradores utiliza fossas. Foto: MoradoresEsgoto corre a céu aberto na segunda maior favela do Brasil. Foto: MoradoresLixo e entulho também são problemas enfrentados pelos moradores da favela Sol Nascente. Foto: MoradoresPresença de lixo e entulho é comum em muitas ruas da Sol Nascente. Foto: MoradoresMoradores dizem que por causa do lixo ratos e insetos são comuns na região. Foto: MoradoresMoradores também reclamam da falta de iluminação pública. Foto: MoradoresSegurança pública é um dos maiores problemas da favela. Foto: MoradoresFalta de iluminação facilita a criminalidade, dizem moradores. Foto: MoradoresMaior parte das ruas não tem asfalto. Foto: MoradoresFalta de asfalto é problema na maior parte das ruas. Foto: MoradoresRuas da Sol Nascente são esburacadas e cheias de lama. Foto: Moradores

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Apesar de a lei que regulamenta o PMSB ter sido sancionada em 2007, o plano ainda não não é obrigatório, pois a aplicação foi adiada ao menos três vezes desde então. Segundo a nova regulamentação, todos os municípios brasileiros devem formular políticas públicas visando a universalização do saneamento básico em todo País até o dezembro de 2015. 

Segundo o presidente executivo do instituto, Édison Carlos, apesar da lei, não foram criados incentivos para que os planos sejam criados. “O ruim da nova prorrogação é que ela não criou nenhum incentivo para aqueles municípios que se empenharam em cumprir o prazo anterior nem punições aos que pouco fizeram, mesmo após seis anos de vigor da lei. Os planos não entregues prejudicam ainda mais a agilidade e o planejamento do saneamento básico nas cidades, que precisam atrelar os avanços às regras de ocupação do solo, expansão imobiliária e a proteção das áreas preservadas.”

De acordo com dados da pesquisa, apenas 34 municípios têm planos que contemplem todas as áreas do saneamento básico; 15 têm apenas plano com abastecimento de água e esgoto sanitário e cinco contemplaram abastecimento de água, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos em seus PMSB. Nenhuma das outras cidades apresentou o plano completo e em três cidades, não foi possível identificar os componentes contemplados. 

Dentre os planos elaborados cujos componentes foram possíveis de identificar (63 planos), o esgotamento sanitário foi contemplado em 58 planos (92%), seguido pelo abastecimento de água, que estava presente nos planos de 55 cidades (87%). O manejo de resíduos sólidos foi contemplado em 44 planos (70% ), enquanto a drenagem urbana foi encontrada em 35 planos (56%). 

Outros quesitos 

Além das áreas de atuação, o Instituto Trata Brasil também avaliou outros quesitos que compõem a lei, como participação popular na construção e análise dos planos, gestão dos planos, presença de agências regulatórias e atendimento integral ao marco regulatório. 

Das cidades analisadas, a pesquisa concluiu que entre os 58 municipios com plano para o esgotamento sanitário, 74% consultaram a população por meio de audiências e (ou) consultas. Um quarto dos municípios não respondeu. 

A pesquisa também analisou a gestão do plano em cidades que têm ao menos políticas públicas na área de esgotamento. Das 58 cidades questionadas, 32 não responderam. Das 26 que responderam, 22 têm estrutura exclusiva para administrar o plano. “É grave o fato de 32 dos 58 municípios com planos ao menos para esgotos não terem respondido se possuem ou não estrutura para administrá-los. Sem estrutura específica os planos podem virar ‘instrumentos de prateleira’, além disso, a maioria destes planos está sendo aprovada por leis municipais e o não cumprimento das metas pode ser contestado pelos Tribunais de Contas e Ministério Público”, diz Alceu Galvão, coordenador da pesquisa.

Em relação a transparência dos planos, a pesquisa concluiu que, entre 58 cidades, 39 cidades disponibilizaram as ações na internet.

Ainda segundo a pesquisa, 56 dos 100 municípios analisados - independentemente de ter ou não plano - possuem agência reguladora. Ou seja, 44 grandes cidades não têm seus serviços de saneamento básicos fiscalizados.

Cidades

Segundo o Instituto Trata Brasil, as 100 cidades analisadas em todo País representam 40% da população brasileira e juntas somam 76.809.451 habitantes. 

Somente no Estado de São Paulo foram pesquisadas 26 cidades; no Rio de Janeiro, foram dez, em Minas Gerais foram nove e no Paraná, foram sete. Rio Grande do Sul e Pernambuco têm seis cidades analisadas cada, e o Espírito Santo tem quatro municpíos pesquisados.  

Veja aqui as cidades analisadas. 

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