Jornalistas da estatal EBC entram em greve em São Paulo, Rio e Brasília

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Funcionários da empresa que gere a Agência Brasil e a TV Brasil recusaram oferta de aumento real de R$ 16

Reprodução
EBC é a empresa federal que gere veículos de comunicação, como TV Brasil e Agência Brasil

Aproximadamente 600 jornalistas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), mantida pelo governo federal, entram em greve a partir das 16h desta quinta-feira no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Gestora da Agência Brasil, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Radio Agência Nacional e do sistema público de Rádio (com oito emissoras), a EBC teve sua proposta de reajuste real de 0,5% sobre os salários recusada por seus funcionários.

Os jornalistas prometem fazer um protesto em frente à sede da companhia em São Paulo, na zona Sul da cidade.

As negociações começaram há dois meses. Alegando falta de reajuste real há três anos, os jornalistas pediram aumento de R$ 400, ante a proposta da empresa, que incorporaria R$ 16 aos salários dos concursados com nível superior, cuja remuneração é de R$ 3.208. Para os concursados com ensino médio (salário de R$ 1.970), o reajuste integraria R$ 9 aos salários.

Veja também: Governo Federal proíbe greve de universidades federais

A EBC também ofereceu um vale anual de R$ 800 para alimentação, mais um vale cultura no valor de R$ 45 por mês. Os funcionários aceitaram parcialmente a proposta. Eles pediram que os R$ 832 fossem diluídos nos 12 meses de salários, o que aumentaria a remuneração mensal em aproximadamente R$ 70.

Para abrir mão dos R$ 400 propostos inicialmente, os jornalistas propuseram um reajuste real de 1% sobre a folha salarial de todos os funcionários. Com a adição dos vales, esse aumento giraria em torno de R$ 300 para todos.

Assédio

Segundo funcionários da EBC, a estatal também planejava retirar direitos já adquiridos, como o transporte para empregados que saem da empresa depois das 22h ou entram antes das 6h.

A estatal também teria enviado um e-mail “ameaçador” para toda a redação afirmando que a paralisação era ilegal, como se o serviço de radio difusão respeitasse as mesmas regras de telecomunicações – esse sim considerado essencial, e por isso obrigado a manter 30% de seu funcionamento.

Outro lado

No final da tarde, a EBC publicou uma nota em que chama de "ilegítima" a paralisação:

"A EBC foi surpreendida pela deflagração da greve de seus empregados. Durante as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, realizada com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop), a Empresa em nenhum momento se posicionou de forma a prejudicar os seus empregados. Pelo contrário, sempre concordou com a necessidade de preservação do poder de compra dos salários e benefícios sociais.

A proposta final oferecida pela EBC aos empregados foi de recomposição integral do índice inflacionário (IPCA) do período (5,86%) e aumento salarial real de 1% dividido em dois anos: metade (0,5%) concedida a partir de 1º de novembro de 2013 e a outra metade na data-base de 2014. Com isso, o reajuste salarial seria de 6,36% no primeiro ano. Além disso, foi oferecido um vale-alimentação extra no final deste e do próximo ano, no valor de R$ 832,59, o que significa um ganho real de 8,33%.

Não haverá perda de direitos por parte do corpo funcional da EBC. As cláusulas a serem retiradas do acordo coletivo vigente, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (DEST) do Ministério do Planejamento - órgão que tem a competência, delegada pela Presidência da República para conduzir o tema no âmbito governamental - já estão normatizadas pela EBC ou já são colocadas em prática pela Empresa.

A EBC considera ilegítimo o modo como foi deflagrada e anunciada a greve de seus empregados, indicada para hoje (0711), sem o aval formal da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade (Contcop). Todo direito necessita do devido cumprimento dos requisitos para ser usufruído e o seu exercício restringe-se aos seus limites, sob pena de ser considerado ilegal ou abusivo.

O conjunto de serviços prestados pela EBC é definido como essencial pelas normas constitucionais que o instituem e pela Lei 11.652/2008 que a regulamenta, não sendo a Lei 7.783/1989 a única fonte a indicar os serviços ditos essenciais para fins de limitação do direito de greve, já tendo o STF decidido que ela se aplica no que couber ao serviço público. Portanto, os empregados deverão garantir o funcionamento mínimo dos serviços."

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