Cerca de 38% das prisões são por roubo e 8,4% por homicídio, mais comuns no Norte, Nordeste e Sul do País

A quantidade de brasileiros menores de 18 anos em alguma Fundação Casa cresceu 10% entre 2010 e 2011, último ano com dados consolidados de todo o País e divulgados nesta terça-feira no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O número de adolescentes cumprindo “medida socioeducativa privativa de liberdade” chegou a 19,5 mil no Brasil em 2011 ante 17,8 no ano anterior. Do total de jovens sob medida restritiva, 13,3 mil estão internados, 4,3 mil em internação provisória e 1,9 mil em semi-liberdade.

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O crime mais praticado por esses jovens é o roubo, com 38% das ocorrências, seguido por tráfico de drogas, com 26,8%, e homicídios: 8,4%.

Fundação Casa na zona oeste de São Paulo
AE
Fundação Casa na zona oeste de São Paulo

Os crimes de roubo e tráfico de drogas são mais comuns no Sudeste, enquanto os homicídios ocorrem com mais frenquência no Norte, Nordeste, Sul e no Estado de Minas Gerais. “A privação de liberdade pode ser usada pelo poder público como uma resposta a uma população amedrontada com a falta de políticas preventivas” acredita Liana de Paula, socióloga professora da Universidade de São Paulo.

Para a especialista em segurança pública, o Estado é cada vez mais rígico com os jovens: “Há um movimento de endurecimento penal que aproxima a justiça juvenil da penal”, diz.

Liana afirma que a realidade das ruas é bem diferente do que está escrito no Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA. “A lei diz que compete aos Estados manter os programas de atendimento de adolescentes privados de liberdade e aos municípios os programas em meio aberto”, diz. “Mas a distância entre o que está na ECA e as ações dos operadores de segurança pública só podem ser motivadas pelo senso comum ou pelo impacto de casos midiáticos.”

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