Só 4% dos municípios têm plano de transporte, revela IBGE

Por Agência Estado |

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Dados ainda mostram que apenas 3,5% dos municípios do País têm fundos municipais específicos para transportes

Agência Estado

Um dos pontos centrais da onda de protestos que tomou conta do País, o transporte coletivo é objeto de políticas públicas municipais, mas praticamente sem canais de participação popular e planos específicos. O Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2012) divulgado nesta quarta-feira (03), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que apenas 6,4% da 5.565 cidades do País têm Conselho Municipal de Transporte, canais que reúnem representantes dos governos, usuários, trabalhadores e empresários. A proporção de municípios com Plano Municipal de Transporte é ainda menor, de 3,8%.

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"O conselho municipal é onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal detalha desde a estrutura viária, o asfaltamento de ruas até itinerários de ônibus e até tarifas das passagens podem ser incluídas", diz a gerente da Munic 2012, Vania Pacheco.

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A Munic 2012 é a décima edição do perfil dos municípios brasileiros. As prefeituras são responsáveis pelas respostas dos questionários. As informações foram colhidas entre maio e dezembro do ano passado.

Os dados mostram que somente 3,5% dos municípios brasileiros têm fundos municipais específicos para transportes, chegando a 47,4% das cidades com mais de 500 mil habitantes e menos de 2% nas cidades com até 20 mil moradores. Os fundos são mais um recurso de descentralização das políticas públicas.

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Na publicação, os técnicos do IBGE dizem que "as prefeituras tradicionalmente concentram suas ações na implantação e manutenção das vias públicas, têm pouca atuação na gestão de trânsito e se limitam a administrar a tarifa dos serviços de ônibus". "Para solucionar as periódicas crises que envolvem os setores da população que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais", diz o estudo. "A participação da população na formulação de políticas e na gestão do transporte é um instrumento prático para provocar ações efetivas na área, além de auxiliar na fiscalização da atuação da prefeitura no setor", conclui.

A existência de conselhos e de planos municipais de transporte cresce de acordo com o tamanho das cidades. Nas cidades que têm entre 100 mil e 500 mil moradores, 43,6% têm conselhos e 22,4% têm planos de transporte. Nos grandes centros urbanos, com mais de 500 mil habitantes, as proporções sobem para 76,3% de cidades com conselhos municipais e 55,3% de cidades com planos de transporte.

Metrô

A pesquisa mostra que apenas 0,3% dos municípios têm metrô, todos com mais de 50 mil habitantes. A proporção se manteve a mesma de 2009. Somente no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília a maior parte do percurso é subterrânea. Nas demais cidades, são de superfície. Houve aumento no porcentual de municípios com transporte por mototáxi e com serviço de táxi e queda nos municípios que com transporte por trem, passando de 3% para 2,5% entre 2009 e 2012. Os serviços mais frequentes são de ônibus intermunicipais, que estão em 85,8% dos municípios.

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