Governo decide suspender venda de 301 planos de saúde no País

Decisão ocorre após descumprimentos de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias; serviços irregulares são de 38 operadoras com 3,6 milhões de usuários

iG São Paulo | - Atualizada às

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira a suspensão da comercialização de 301 planos de saúde de 38 operadoras. A venda de novos planos fica suspensa a partir da próxima sexta-feira (05). Os 301 planos representam 7,6% do mercado e atingem 3,6 milhões de beneficiários.

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A decisão, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo presidente da ANS, Maurício Ceschin, se deve ao descumprimento de prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Na lista dos planos suspensos, 80 receberão pela primeira vez a punição e os outros já foram alvo da medida em julho.

Levantamento do órgão indica que, entre julho e setembro deste ano, foram registradas mais de 10 mil reclamações por parte de usuários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes no país, 241 receberam pelo menos uma queixa. Veja aqui a lista das operadoras com planos supensos

Ceschin lembrou ainda que o beneficiário não terá o atendimento prejudicado. A estratégia da ANS, segundo ele, consiste em impedir as operadoras de vender os planos para novos segurados. “Os beneficiários que estão nesses planos continuam com atendimento sem nenhuma alteração, com seus direitos preservados”, reforçou.

Essa é terceira fiscalização que é feita esse ano nos planos de saúde. Dados mostram ainda que, do total de planos punidos este mês, 80 vão receber a primeira suspensão, enquanto 221 já tiveram a comercialização suspensa na última avaliação, realizada em julho deste ano.

Como deve funcionar

No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população. Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento.

Leia também: ANS autoriza reajuste máximo de 7,93% para planos de saúde

Para as consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo por sete dias úteis para conseguir o atendimento. Outras especialidades o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias. De acordo com a legislação, as operadoras que não cumprem os prazos máximos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil e de R$ 100 mil.

Segundo a ANS, o consumidor que pretende contratar um plano de saúde deve verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa.

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Veja os planos suspensos:

- ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA – 384003

413491995 - ADMEDICO I A H ENF
413492993 - ADMEDICO I A H O ENF

413495998 - ADMEDICO I A H APT

413500998 - EMP MENS AMB HOSP ENF

413504991 - EMP MENS AMB HOSP APTO

459845098 - I A H COPART ENF

- AMESC - ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ - 401081

458315089 - PLANO COLETIVO POR ADESAO TOP PLUS

459704094 - TOP PLUS

459705092 - CLASSIC COM OBSTETRICIA

459706091 - CLASSIC SEM OBSTETRICIA

461025093 - PLANO COLETIVO EMPRESARIAL CLASSIC

- ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE - 411264

432702001 - AMIL REFERÊNCIA PF (PESSOA FÍSICA)

432703009 - MEDICUS 122 (PESSOA FÍSICA)

441040038 - SAÚDE 5 QC-12

432705005 - MÉDICUS QP(PESSOAL JURÍDICA)

441042034 - SAÚDE QC 12

441044031 - SAÚDE QC11

441048033 - SAÚDE QC 21

441049031 - SAÚDE QP 21

446614034 - SAÚDE 50 QC12

- BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA - 370363 411488994 - PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO

705527997 - TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR

415706991 - ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL

- CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A - 363766

448957048 - CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL ESPECIAL

450217045 - CAPIXABA AMIGO ESPECIAL COM OBSTETRÍCIA

448958046 - CAPIXABA AMIGO EMPRESARIAL EXECUTIVO

448959044 - CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO

450218043 - CAPIXABA AMIGO EXECUTICO C/OBSTETRÍCIA

450219041 - CAPIXABA PARTICIPATIVO ESPECIAL C/OBSTETRÍCIA

450220045 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EXECUTIVO C/OBSTETRÍCIA

461241108 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL ESPECIAL C OBST

461242106 - CAPIXABA PARTICIPATIVO EMPRESARIAL EXECUTIVO C OBST

463127107 - SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL EXECUTIVO

463128105 - SÃO BERNARDO TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL

463130107 - SÃO BERNARDO TOTAL ESPECIAL

463131105 - SÃO BERNARDO TOTAL EXECUTIVO

463132103 - SÃO BERNARDO AMIGO ESPECIAL

464714119 - CAPIXABA TOTAL EMPRESARIAL ESPECIAL

- CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO - 303623

440263024 - GOLD - ENFERMARIA AMBULATORIAL/HOSPITALAR

440264022 - GOLD I - APTO. AMBULATORIAL/HOSPITALAR

440265021 - MAXIM - APTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR

450225046 - PREMIUM - ENFERMARIA - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA

450226044 - PREMIUM I - APARTAMENTO - AMB. HOSPITALAR COM OBSTETRICIA

- EXCELSIOR MED S/A - 411051

436394019 - EXPRESS ODONTO I

436395017 - EXPRESS ODONTO II

436396015 - EXPRESS ODONTO III

436397013 - EXPRESS ODONTO IV

436400017 - EXTRA ODONTO III

436401015 - EXTRA ODONTO IV

436403011 - EXPRESS DONTO COMPULSÓRIO I

454975069 - EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO

457565082 - EXPRESS PB ENF SEM PARTO

454976067 - EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO

454977065 - EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO

454978063 - EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO

457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO

457570089 - EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO

- FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE - 415405

407881991 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO PRATA

407880992 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO OURO

443725030 - INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO OURO

407882999 - SANTA CASA SAÚDE BH - EMPRESA COMPLETO BRONZE

407892996 - SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO OURO

407893994 - SANTA CASA SAÚDE BH - INDIVIDUAL COMPLETO PRATA

422322995 - SANTA CASA SAÚDE BH-EMPRESA COMPLETO PRATA C/CO-PARTICIPAÇÃO

443728034 - INDIVIDUAL CO-PARTICIPATIVO PRATA

450530041 - PRATA COM CO-PARTICIPAÇÃO

450531040 - OURO COM CO-PARTICIPAÇÃO

456706084 - TOTAL

456708081 - TOTAL CORP

456709089 - IDEAL

456712089 - IDEAL CORP

- GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A - 325074 400307991 - STANDARD GLOBAL

400308990 - SPECIAL GLOBAL

400309998 - EXECUTIVE GLOBAL

400319995 - STANDARD GLOBAL

400320999 - SPECIAL GLOBAL

400431991 - PLANO STANDARD GLOBAL

404510996 - ESPECIAL

432843004 - PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME

432844002 - PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME

432845001 - PLANO EXECUTIVE - PME

434527014 - STANDARD GLOBAL - CA

434528012 - SPECIAL GLOBAL - CA

436875014 - SELECT GLOBAL

440839030 - IDEAL

443022031 - IDEAL 200

443024037 - IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

444361036 - SPECIAL PREMIUM

444362034 - SPECIAL PREMIUM CA

444364031 - SPECIAL PREMIUM PME

445184038 - IDEAL 300

445187032 - IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO

451309046 - ESPECIAL I PME

451310040 - ESPECIAL II PME

451311048 - VIP OURO I PME

459534093 - CLASSIC

459535091 - STYLE

459536090 - PRIME

459537098 - MASTER

459538096 - EXCELLENCE

459544091 - CLASSIC CA

459554098 - CLASSIC CE

459555096 - STYLE CE

460240094 - PRIME CE-PME

460241092 - EXCELLENCE CE PME

460243099 - CLASSIC CE PME

436541011 - PLANO ODONTOLÓGICO

451308048 - EXCLUSIVO PME

455079060 - IDEAL ENFERMARIA

464619113 - CLASSIC CE COP

460244097 - STYLE CE PME

- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA – 309222

404299999 - ASSIM CARIOCA PLUS ESP EMPRESARIAL COM OBST

404307993 - ASSIM CARIOCA PLUS STD EMPRESARIAL COM OBST

426232998 - ASSIM MIX PLUS P SSM EMP QC COM OBSTETRÍCIA

441547037 - ASSIM MIX PLUS PSSM EMP QP COM OBST

464909115 - ASSIM SMART - IND QC COM OBST SEM COPART

464913113 - ASSIM UNIQUE - IND QC COM OBST SEM COPART

464917116 - ASSIM SPECIAL - IND QC COM OBST SEM COPART

464915110 - ASSIM SMART - IND QP COM OBST SEM COPART

467034125 - RIOCLÁSSICO - CORP QC COM OBST SEM COPART

466140121 - ASSIM CARIOCA 300 CORP QC C/ OBST SEM COPART

- HBC SAÚDE S/C LTDA - 414352 439283023 - PRIME RE

441402031 - MASTER RE

461130096 - ALFA

461134099 - SAFIRA

- MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA - 412244

- MEMORIAL SAÚDE LTDA - 373010

447453038 - PLANO AMBULATORIAL INDIVIDUAL MEMORIAL TOP

447532031 - PLANO AMBULATORIAL COLETIVO EMPRESARIAL MEMORIAL TOP

456585071 - TOP EXPRESS

456570073 - TOP EXPRESS

- OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA - 412171

435789012 - IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO

435790016 - IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO

447889034 - COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO

447890038 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA

447893032 - EXCELENCE

447892034 - COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA

465745114 - GLOBAL BÁSICO

447894031 - GLOBAL APARTAMENTO

447895039 - GLOBAL ENFERMARIA

- PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA - 346870

408880998 - AMB-A1

408910993 - HEA2

408911991 - HSA2

408941993 - HOD4

- PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA - 302147

444213030 - PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA

444214038 - PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO

445140036 - PREVENT SENIOR TOPÁZIO

- PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A. - 326861

402791984 - PROMÉDICA REFERÊNCIA

402792982 - PLANO ESPECIAL

433787005 - CO-PARTICIPADO ESPECIAL

433793000 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

433795006 - CO-PARTICIPADO ESSENCIAL

459131083 - PROMÉDICA REFERÊNCIA

459136084 - PLANO AMBULATORIAL

700250995 - ESSENCIAL

700252991 - STANDARD PLUS

- REAL SAÚDE LTDA EPP - 381161

413765995 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO

413767991 - GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA

413768990 - GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

413770991 - GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA

413772998 - ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO

413773996 - ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA

413766993 - SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO

413771990 - GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO

459660099 - ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO

461367108 - ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA

413780999 - ESSENCIAL ENFERMARIA

464695119 - EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA

- RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 410985

432716001 - SAÚDE PREFERENCIAL

459606094 - MEDIC SAÚDE

459828098 - SAÚDE BRASIL BÁSICO

461985104 - SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO

- SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. - 355097

422438998 - PLANO STANDARD

422440990 - PLANO STANDARD

705108995 - PLANO STANDARD

705109993 - PLANO EXECUTIVO

- SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - 403962

414998990 - HGU SAÚDE INDIVIDUAL/FAMILIAR

414999998 - HGU SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL

450776042 - HGU SAÚDE CO PARTICIPAÇÃO

461313109 - COLETIVO POR ADESÃO CO PARTICIPAÇÃO

- SAÚDE MEDICOL S/A - 309231

457163081 - MASTER 620 A

457425087 - MASTER 520 E

457423081 - MASTER 520 A

427365996 - EMP AHCO PREF EXECUTIVO

457429080 - PLENO 320 E

- SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA - 338362

415436993 - PLANO PREMIUM BLUE GR

415437991 - PLANO STANDARD BLUE GSP

416330993 - PLANO STANDARD BLUE GR

434204006 - PREMIUM BLUE GR CA

436385010 - STANDARD BLUE GR-SA

456389071 - SAFIRA

456501071 - STANDARD BLUE GSP CE 1

460155096 - ÔNIX PLUS - CE

460157092 - SAFIRA CE

700613996 - RUBI

700616991 - ÔNIX

700617999 - ÔNIX PLUS

434205004 - STANDARD BLUE GSP CA

460158091 - RUBI - CE

465209116 - CRISTAL REGIONAL - CE

701758998 - PREMIUM BLUE PAHOESP

- SEMEG SAÚDE LTDA - 414280

454558053 - CORP

- SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – 311405

401544984 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401545982 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401546981 - PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA

401547989 - PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA

401548987 - PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA

401569980 - EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA

462707105 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA

437026021 - SMS-SPECIAL EMPRESARIAL

462698102 - SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA

SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL - 315630

402743994 - SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL

459573094 - INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO

459839093 - INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO

459837097 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II

459928094 - COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA

SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 410926

447049034 - STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

447050038 - VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL

453350040 - STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA

453351048 - VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA

455748074 - SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL

455749072 - SOSAÚDE FLEX VIP

455750076 - SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL

455751074 - SOSAÚDE FLEX STANDART

TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA - 412252

434459016 - MEMORIAL TOP LINE C-OO

456608084 - TOP EXPRESS

- UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 353574

- UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - 347361

420451994 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT

420454999 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF

420455997 - MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT

420450996 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF

458836083 - MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL

458850089 - MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO

- UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - 327263

- UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301337

445900038 - REFERÊNCIA

445901036 - PADRÃO

445902034 - INTEGRAL

445903032 - SUPREMO

445904031 - ABSOLUTO I

445907035 - REFERÊNCIA

445908033 - PADRÃO

445914038 - REFERÊNCIA

445915036 - PADRÃO

445916034 -INTEGRAL

445917032 - SUPREMO

445918031 - ABSOLUTO I

445920032 - ABSOLUTO III

455209061 - INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO

455210065 - INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL

455211063 - PADRÃO UNIPLAN ADESÃO

455213060 - REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO

455215066 - SUPREMO UNIPLAN ADESÃO

455216064 - SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL

455223067 - ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL

455226061 - INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL

455227060 - ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO

455228068 - ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL

455229066 - ORIGIANL APARTAMENTO INDIVIDUAL

455230060 - ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO

455231068 - ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL

455232066 - ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL

455234062 - PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL

455235061 - PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL

455236069 - PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL

455240067 - REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL

455244060 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL

459378092 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL

461082092 - PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

455910035 - SUPREMO

461193104 - SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

461091091 - PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO

- UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - 301311

423070991 - UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA

409839991 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA

444773035 - UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA

444779034 - UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA - COM COP

457117087 - UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO

457115081 - UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO

460909093 - UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO

- UNIMED-SÃO GONÇALO - NITERÓI - SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA - 343731

403735999 - UNI-NITEROI - III

417926999 - UNI-EMPRESARIAL-IX

417927997 - UNI-EMPRESARIAL-X

447052034 - UNIMED TOP I

451065048 - UNIMED PREMIUM E

451066046 - UNIMED PREMIUM I E

457681081 - UNIMED FÁCIL - PF - REGIONAL - ENFERMARIA

705568994 - PLUS I - ESTADUAL - COL.ADESÃO

- UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A - 348520

458717081 - BÁSICO I COM PARTO

464727111 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275

464726112 - CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225

- VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA - 411213

409921994 - EXECUTIVO TOP

409936992 - EXECUTIVO TOP CO-PART

409966994 -STANDARD TOP CO-PART

434079005 - STANDARD VIX MAIS

434112001 - STANDARD VIX SAÚDE

439368026 - STANDARD VIX SAÚDE

439369024 - STANDARD VIX SAÚDE

449229043 - PREMIUM 650A

409916998 - PREMIUM 650A

434073006 - MASTER 450E

449230047 - STANDARD VIX SAÚDE

- VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA - 412791
460044094 - SAÚDE PE 21 QC 

460042098 - SAÚDE PE 210 QC

460048097 - SAÚDE PE 110 QP

460051097 - SAÚDE PE 11 QC

460052095 - SAÚDE PE 11 QP

-VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA. - 403334

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