Nesta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo sobre o inquérito que analisa os indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação de corrupção no Ministério da Educação. Agora, a ministra Cármen Lúcia, que é relatora, deve pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
A Justiça Federal devolveu o caso para o STF depois que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apontaram uma suposta atuação de Bolsonaro para atrapalhar as investigações. De acordo com o MPF, há indícios de que Bolsonaro alertou o ex-ministro Milton Ribeiro, que é investigado, de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão.
O foro privilegiado do presidente Jair Bolsonaro faz com que o Supremo tenha que analisar se a investigação deve seguir no tribunal ou será devolvido para a primeira instância.
Investigações
Na última quarta (22), o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores denunciados por esquemas de corrupção na pasta foram detidos. Um dia depois, eles foram soltos por ordem do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
De acordo com uma interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, em 9 de junho, Ribeiro disse a uma filha que Bolsonaro havia lhe relatado "pressentimento" de que o ex-ministro poderia ser usado para atingir o presidente. Na conversa, Ribeiro também fala da possibilidade de ser alvo de busca e apreensão, como de fato foi, dias depois.
"Hoje, o presidente me ligou. Ele está com um pressentimento novamente de que podem querer atingi-lo através de mim, sabe?", disse Ribeiro. Em seguida, o ex-ministro afirma: "Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa, sabe? Bom, isso pode acontecer, se houver indícios, mas não há porquê", disse o ex-ministro.
Ribeiro é investigado por corrupção passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência, prevaricação e por uma suposta participação em um esquema fraudulento de liberação de recursos do MEC.
Em um relatório da Polícia Federal, o delegado Bruno Calandrini afirmou que o ex-ministro da Educação “estava ciente da execução de busca e apreensão em sua residência e que teria sido informado “supostamente" por meio de uma ligação recebida do presidente da República”, ou seja, Jair Bolsonaro.
Segundo a PF, Ribeiro externou a preocupação da possível busca e apreensão "com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura” e que há indícios de vazamento.
Desdobramentos
Além do receber o inquérito que estava na Justiça, o Supremo também foi acionado por senadores e deputados que pediram a abertura de inquérito para investigar a conduta de Bolsonaro.
Três ações estão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Outro caso ficou com o ministro Alexandre de Moraes. Os quatro pedidos foram enviado para a Procuradoria, a quem cabe analisar se há elementos para solicitar a abertura de inquérito contra Bolsonaro.
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