Mubarak cria comissão para reforma constitucional no Egito

Presidente egípcio assina decreto que também cria outra comissão para monitorar a implementação das mudanças propostas

iG São Paulo | 08/02/2011 09:43 - Atualizada às 10:51

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Foto: Reuters

Mubarak tem reunião com Ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes, Abdullah bin Zyed al-Nahayan, no primeiro encontro oficial desde que a crise começou

Em mais uma tentativa de encerrar os protestos contra o governo, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, assinou nesta terça-feira um decreto que cria uma comissão para recomendar reformas constitucionais para o país. Em declaração transmitida pela TV estatal, o vice-presidente Omar Suleiman disse que o líder egípcio também criou uma segunda comissão para monitorar a implementação de todas as reformas propostas.

Mubarak teria pedido ainda a criação de um terceiro comitê para investigar os atos de violência que aconteceram na última quarta-feira, quando manifestantes contrários ao governo e partidários do regime se enfrentaram na região central do Cairo, na praça Tahrir.

As comissões começaram a trabalhar imediatamente, mas Suleiman não deu detalhes sobre os integrantes dos grupos ou sobre como eles serão escolhidos. A criação da primeira comissão tinha sido acordada no domingo em uma reunião entre o governo e representantes de grupos da oposição.

Suleiman afirmou, no mesmo pronunciamento, que o Egito "está no caminho certo para sair da crise atual". Segundo o vice-presidente, "foi estabelecido um cronograma para realizar a transferência pacífica e organizada de poder".

Desde que os protestos antigoverno começaram, em 25 de janeiro, Mubarak fez diversos anúncios de mudanças na tentativa de conter a insatisfação popular. Nas últimas semanas, ele nomeou um novo gabinete, escolheu um vice-presidente pela primeira vez desde que chegou ao cargo, em 1981, prometeu que não concorrerá a reeleição nas eleições de setembro e anunciou um aumento de 15% nos salários dos servidores.

Nenhuma das medidas foi considerada suficiente pelos manifestantes, que exigem a renúncia do presidente. Nesta terça-feira, o 15º dia de protestos, milhares de egípcios continuam na praça Tahrir, no centro do Cairo, epicentro dos protestos.

Reunião de gabinete

Na segunda-feira, Mubarak reuniu-se pela primeira vez com seu novo gabinete, enquanto o regime luta para fazer a economia mover-se novamente. Na reunião, ficou determinado que o aumento nos salários do setor público passará a valer a partir de abril. Além disso, mais de US$ 940 milhões serão investidos em aumentos nas aposentadorias.

O acréscimo poderá reafirmar o apoio dos partidários de Mubarak ao regime, como membros da grande burocracia estatal e das forças de segurança, mas ainda não há sinais de que os manifestantes que completam duas semanas na praça Tahrir cederiam.

Em outras medidas do governo para reavivar a vida econômica, o toque de recolher em três cidades, incluindo o Cairo, foi reduzido para o período das 20h às 6h locais (16h às 2h em Brasília), e a bolsa de valores informou no domingo que deve reabrir em 13 de fevereiro.

Mubarak reuniu-se em seu gabinete com o vice-presidente Omar Suleiman, com o porta-voz do Parlamento, Fathi Surur, e o presidente da Corte de Apelação egípcia, Sari Siyam, informou a agência de notícias Mena.

Reformas

Suleiman - possível sucessor de Mubarak - tentou amainar a revolta convidando diversos grupos de oposição para ajudá-lo nas "reformas democráticas". Mas os manifestantes não desistiram e mantiveram a vigília. Grupos de oposição, incluindo a poderosa Irmandade Muçulmana, repetiram seu pedido para que Mubarak renuncie ou delegue imediatamente seus poderes a Suleiman.

O governo informou que os partidos concordaram em formar um comitê em março para examinar emendas constituicionais, enquanto seriam analisadas as reclamações sobre o tratamento dado a prisioneiros políticos e as reivindicação para afrouxar o controle sobre a mídia.

Uma estrita lei de emergência poderá ser levantada "dependendo da situação de segurança", informou o governo. Mas Suleiman rejeitou a principal demanda da oposição, afirmando que não assumiria o cargo de Mubarak durante a transição.

A Irmandade Muçulmana, ainda banida oficialmente, informou ter concordado em participar dos encontros porque pretendia determinar se o governo estava comprometido com reforma, mas avisou que as concessões iniciais eram insuficientes.

Enquanto Mubarak afirmou estar "cheio" do poder, disse que precisa ficar no governo até as eleições presidenciais de setembro para garantir a estabilidade - mas as frustrações dos manifestantes agora encontram eco no exterior.

O chanceler da Espanha afirmou que as eleições precisam ser levadas adiante, mas a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que uma eleição antecipada traria complicações caso não haja organização entre os grupos de oposição.

Com AFP e AP

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