Conselho da ONU pede investigação sobre massacre de Houla na Síria

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu uma investigação sobre o assassinato de 108 civis em Houla, condenando a Síria pelo massacre e pedindo que sejam descobertos os responsáveis.

O fórum de 47 nações aprovou por 41 votos contra três uma resolução culpando "elementos pró-regime" e tropas do governo pelo massacre na região de Houla, na Província de Homs.

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A Rússia, a China e Cuba votaram contra a resolução apoiada pelos EUA nesta sexta-feira. Dois países se abstiveram e outro membro não votou.

Antes da votação, a principal autoridade de direitos humanos da ONU alertou nesta sexta-feira que uma guerra civil total poderia acontecer na Síria se os países que apoiaram o plano de paz do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, não endossassem os pedidos para a investigação.

Enquanto os países se reuniam para o encontro para expressaram seu horror em relação ao massacre de Houla, em que 49 crianças e 34 mulheres foram assassinadas, Navi Pillay, a comissária de direitos humanos da organização, indicou que o episódio poderia ser caracterizado como crime contra a humanidade.

Em protesto ao massacre, países como Estados Unidos, França, Alemanha e vários outros expulsaram diplomatas sírios , medida descartada pelo governo brasileiro . A Rússia, principal aliada de Damasco, culpou tanto o governo quanto os rebeldes pela violência em Houla.

"Esses atos podem corresponder a crimes contra a humanidade e a outros crimes internacionais, e podem ser um indicativo do modelo de ataques sistemáticos e disseminados contra populações civis que têm sido perpetrados com impunidade", disse a ex-juíza de tribunais de crimes de guerra, acrescentando: "Reitero que aqueles que ordenam, ajudam ou não conseguem encerrar os ataques a civis são individual e criminalmente responsáveis por suas ações."

A chefe de direitos humanos também apelou para o apoio ao plano de seis pontos de Annan para pôr fim à violência. "Do contrário, a situação na Síria pode se tornar uma guerra civil completa, e o futuro do país, assim como de toda a região, poderia ficar sob grave risco", disse Pillay às 47 nações do conselho em um discurso lido em seu nome.

Essa foi a quinta vez que o conselho com base em Genebra convocou uma reunião urgente sobre Síria, algo que o embaixador do país na ONU em Genebra, Fayssal al-Hamwi, disse que era um sinal de que alguns países estão tentando dividir o país. Hamwi também condenou o massacre, mas responsabilizou "grupos armados terroristas" pelos crimes, afirmando que buscam iniciar um conflito sectário.

A embaixadora dos EUA Eileen Chamberlain Donahoe disse, porém, que não há dúvidas de que o regime de Bashar al-Assad era responsável pela matança.

Diplomatas europeus queriam que a resolução incluísse um chamado para que o Conselho de Segurança da ONU em Nova York considerasse enviar o massacre ao Tribunal Penal Internacional, algo que o conselho não pode fazer por conta própria. Além disso, já que a Síria não é membro do TPI, só o Conselho de Segurança da ONU tem o poder de mandar seu caso para a corte de Haia sob lei internacional.

Outras nações, incluindo os EUA, expressaram ceticismo sobre recorrer ao TPI. Mas Donahoe indicou que a informação coletada pelos investigadores do conselho poderia ser usada em uma investigação da corte.

A resolução também pede que a Síria permita que um painel de especialistas do conselho visite o país, algo que o regime rejeitou previamente. O líder do painel, o professor brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, disse ao jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira que "Houla é um alerta de como uma guerra civil poderia ser". Ele planeja apresentar um relatório sobre as mortes em uma reunião regular do conselho em 27 de junho.

Separadamente, o órgão contra torturas da ONU afirmou também nesta sexta que as forças sírias e as milícias aliadas torturaram e mutilaram civis, incluindo crianças, sob "ordem direta" das autoridades do país.

Em comunicado, O Comitê contra Tortura da ONU condenou o "uso disseminado da tortura e tratamento cruel de detidos, indivíduos suspeitos de participar de protestos, jornalistas, blogueiros, desertores das forças de segurança, pessoas feridas, mulheres ou crianças."

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Os dez especialistas independentes do órgão também demonstraram preocupação com as acusações de tortura, execuções e sequestros realizados pela oposição armada, que luta para tentar derrubar Assad.

Com AP, BBC e Reuters