Procuradoria investiga doações irregulares

Representação inclui nomes de políticos como o governador Geraldo Alckmin e seu vice Guilherme Afif, além de mais 15 nomes

iG São Paulo | 11/01/2011 21:53 - Atualizada em 12/01/2011 11:50

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A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) entrou com representações na Justiça Eleitoral do Estado contra 17 candidatos eleitos para apuração de irregularidades na captação de recursos de campanha. Entre eles, está o governador eleito Geraldo Alckmin, acusado de receber R$ 700 mil em doações ilegais, e seu vice, Guilherme Afif Domingues (DEM). Se comprovada, a doação irregular pode levar à cassação do cargo do político.

A Procuradoria alega que a UTC Engenharia, com sede em São Paulo, tem contratos com a Petrobras no Rio de Janeiro, Paraná, em Minas Gerais e na Bahia. A doação de R$ 700 mil foi feita ao comitê financeiro do PSDB, que repassou o recurso à campanha de Alckmin. A legislação eleitoral não permite que concessionárias de serviço público doe dinheiro para campanhas.

Em nota, a PRE-SP afirma que “o mero ajuizamento das ações não implica em juízo de responsabilização direta de quaisquer dos candidatos, mas apenas a deflagração do procedimento legalmente previsto para a apuração dos fatos, permitindo a colheita de provas e a defesa dos candidatos eleitos”.

Investigações


Uma das representações pede apuração nas contas do senador eleito Aloysio Nunes (PSDB) e seus suplentes por terem recebido R$ 300 mil da UTC Engenharia e R$ 100 mil da Interfarma. O ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vacarezza, também terá suas contas investigadas por ter recebido R$ 200 mil da UTC Engenharia e R$ 150 mil da Interfarma.

As contas da campanha do tesoureiro do PT na campanha de Dilma Rousseff, deputado federal José de Filippi Junior, serão apuradas pelo fato de ele ter recebido R$ 150 mil da UTC Engenharia. Filippi também recebeu R$ 3 mil do Centro Cultural Okinawa do Brasil, considerado uma entidade esportiva, setor que também é proibido de doar para campanhas.

Uma doação de R$ 100 mil da UTC Engenharia foi responsável pela investigação das contas de campanha do vice-presidente do Diretório Nacional do PT, Rui Falcão, eleito deputado federal por São Paulo.

Outros políticos que terão as contas investigadas pela PRE-SP por motivos diversos são os deputados federais eleitos Carlos Alberto Rolim Zarattini e Janete Pietá (PT), Guilherme Campos Junior (DEM), Nelson Marquezelli (PTB), Aline Corrêa (PP); os suplentes de deputado federal Ocimar Donizeti Leo Oliveira (PMDB), Daniel Caldeira Mateus (PSL), Julio Theodoro (PP), Sérgio Nechar (PP), Walter Feldman (PSDB), Eleuses de Paiva (DEM); e suplente de deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB).

Defesa

A assessoria de imprensa do PSDB informou que o partido não pode se posicionar "porque ainda não foi notificado oficialmente". Apesar disso, o partido lembra que a empresa não presta serviço público. A sigla pretende se pronunciar nesta quarta-feira (12).

O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou por meio de nota que recebeu doações de campanha da UTC e da Interfarma e que "as contas da campanha foram aprovadas sem ressalvas". Sobre a doação de R$ 100 mil da Interfarma, afirmou que "ficou entendido que era possível" receber o montante da entidade.

Janete Pietá informou que apresentou sua defesa quando sua prestação foi questionada e, depois disso, o TRE aprovou suas contas. O deputado Cândido Vaccarezza informou que a arrecadação e os gastos de sua campanha foram feitos "rigorosamente dentro da lei". O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) rebateu o questionamento do Ministério Público e disse que o órgão está equivocado.

* Com Agência Brasil e AE

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