Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) não esperaram sequer o último representante da última delegação da Cop30 fechar a porta do avião do aeroporto de Belém (PA) para colocar em pauta a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) ao PL da Devastação.

Não teve bioma mais destroçado no país do que o texto que impedia a passagem da boiada em forma de “flexibilidade do licenciamento ambiental”. Tudo isso menos de uma semana após o fim da Conferência da ONU para o Clima realizada no coração da Amazônia.

Na Câmara o placar ficou 295 a 167 pela derrubada dos vetos. Já no Senado o placar foi 52 a 15.

Entre os retrocessos que voltaram a ser lei está a simplificação para o licenciamento de atividades de médio potencial poluidor e a ampliação da Licença por Adesão e Compromisso, que dispensa análise prévia do impacto ambiental caso haja compromisso do empreendedor. É a raposa tomando conta do galinheiro sob o guarda-chuva de um contrato de boas intenções.

O veto facilita, por exemplo, empreendimentos de alto risco, como barragens de rejeitos.

Há outros pontos preocupantes, como a dificuldade, a partir de agora, para a definição (logo, a proteção) de territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação.

A tesourada dos parlamentares surpreendeu até o governo, que já esperava uma pequena derrota – não deste tamanho.
Isso só mostra que Motta e Alcolumbre superaram a fase de recados ao governo ao desprestigiar anúncio de medidas como a nova faixa de isenção do Imposto de Renda e manifestações públicas de desconforto (e rompimento) com os interlocutores do Planalto.

Estão em plena guerra, cada um com suas razões (lupas sobre emendas, temor do avanço de operações policiais, indicações ao STF, e por aí vai). Recado, se há, é para que Lula tire a tentativa de acomodação do caminho porque eles querem passar com o trator. No caso do PL da Devastação esta não é  uma metáfora.

*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG