O ministro Luiz Fux solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal . O pedido foi feito verbalmente durante a sessão plenária da Corte e formalizado por meio de ofício entregue ao presidente do STF, Edson Fachin .
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O objetivo é ocupar a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no sábado (18).
Atualmente, a 1ª Turma, da qual Fux faz parte, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino (presidente) e Luiz Fux.
Essa turma tem responsabilidade por julgar processos relacionados à chamada trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
A 2ª Turma, destino pretendido por Fux, é presidida por Edson Fachin e inclui os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, cuja vaga decorrente da aposentadoria de Barroso poderia ser preenchida por Fux, caso o pedido seja aprovado.
Motivação de Fux
A iniciativa de Fux ocorre em meio a divergências recentes com colegas da 1ª Turma.
Em julgamento da trama golpista, Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro, argumentando que atos preparatórios não configuram crime e questionando a competência do STF para julgar o caso, que, segundo ele, deveria ser analisado pela primeira instância ou pelo Plenário.
Se a transferência for aprovada, Fux deixará de participar dos julgamentos da trama golpista na 1ª Turma. Os processos sob sua relatoria serão redistribuídos por sorteio entre os demais integrantes da turma.
A vaga aberta por sua saída será ocupada pelo novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A 2ª Turma é historicamente conhecida por adotar posições consideradas mais garantistas em casos penais, o que poderia alinhar com a visão de Fux sobre questões processuais e interpretativas.
O próximo passo do processo de transferência cabe exclusivamente a Edson Fachin, que deve analisar o pedido nos próximos dias.