O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Entenda: Câmara aprova urgência para projeto de anistia
O parlamentar escolhido deverá elaborar um novo texto para o Projeto da Anistia , que será votado pelo plenário da Casa em regime de urgência. Na noite do dia anterior, o requerimento de urgência para a pauta foi aprovado pelos parlamentares.
“Tenho certeza de que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário” , afirmou Motta em suas redes sociais.
Regime de urgência
Na noite de quarta (17), a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia em que o projeto se tornar lei, caso seja aprovado.
Um projeto de lei (PL) aprovado em regime de urgência pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar por apreciação das comissões permanentes relativas ao tema.
Agora, a ideia é que o relator apresente uma versão do texto-base que encontre apoio da maioria ampla da Casa. Segundo Motta, há visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberá ao Plenário decidir.
Quem é Paulinho da Força?
Deputado do Solidariedade eleito pelo estado de São Paulo, Paulinho da Força é tido como uma indicação do Centrão que já transitou entre diferentes forças políticas. Ele teria proximidade com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com alinhamentos de centro, o parlamentar tem tecido duras críticas ao governo Lula, do qual apoiou na campanha eleitoral de 2022, segundo a GloboNews.
O fato de ter diálogos com todas as esferas políticas foi considerado essencial para o perfil buscado para a elaboração do texto com chances de aprovação. O projeto de anistia, apresentado em 2023 pelo senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), deve servir apenas como “carcaça” para um novo texto.
A expectativa é que o texto fique pronto em até duas semanas, e seja votado logo em seguida.