Paulo Gonet, primeiro a falar à Primeira Turma do STF após a leitura do relatório da ação penal da trama golpista, foi cirúrgico ao pedir a condenação dos réus acusados de liderar uma rebelião contra as urnas em 2022.
O procurador-geral da República resumiu (praticamente desenhou) o que muitos se negam a admitir: não é preciso um áudio com Jair Bolsonaro (PL) dizendo “eu planejei um golpe de Estado” para saber que ele planejou um golpe de Estado.
O ex-presidente pode negar a autoria e a edição de uma minuta que previa até a prisão dos ministros do STF para que ele e a sua turma permanecessem no poder.
Mas não nega que, do fim da disputa eleitoral até o dia da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu algumas vezes com o comando militar.
Por que, se o país vivia em tempos de paz?
Gonet ofereceu uma resposta.
Segundo ele, “não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso”.
Afinal de contas, lembrou o procurador, “Não se está em ambiente inofensivo de conversa entre quem não dispõe de meios para operar (um golpe)”.
Essas reuniões, lembrou Gonet, aconteceram após “insistentes campanhas de informações falsas” sobre o processo eleitoral e os magistrados que os dirigiam – leia-se Alexandre de Moraes, então chefe do TSE e hoje relator da ação penal.
Para o procurador, o objetivo era voltar os ânimos populares contra o Judiciário e contra os resultados das urnas.
Ele classificou o plano como uma “concatenação de expedientes para subtrair competências legítimas do Poder Judiciário, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.
Se o plano tivesse ficado no escurinho de Brasília, vá lá.
Mas o procurador lembrou que ele extrapolou e explodiu nas ruas, com “paralisação forçada de caminhoneiros, flagrantes de atentados a bomba, convulsão nas ruas de Brasília em seguida à perda das eleições pelo ex-presidente da República”.
Ele classificou os eventos como “atos de violência que se vinculam ao atentado posto em curso contra as instituições democráticas”.
O apogeu disso tudo, claro, foram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, “com depredação generalizada, sob gritos e urros incivis, mas com método e organização, acarretando feridos e saldo de elevados prejuízos materiais.”
Pois é.
Não é preciso “esforço intelectual extraordinário” – o que nenhum dos réus parecer ter – para ligar uma coisa à outra.
*Este texto não reflete necessariamente a opinião do Portal iG