O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), interrompeu o recesso parlamentar e convocou uma reunião extraordinária com líderes partidários. O chamado acontece após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloquear o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emenda s e mandar a Polícia Federal (PF) investigar um suposto esquema de desvio de recursos.
A reunião está marcada para a tarde desta quinta-feira (26) na Residência Oficial da Câmara. Os deputados que não estão em Brasília devem participar por videoconferência.
O recesso do Congresso começou na segunda-feira (23), e todos os políticos estavam fora de Brasília (DF). Porém, após a decisão de Dino, o presidente da Câmara volta à cidade para reunir as lideranças partidárias.
A decisão do STF atende a uma solicitação do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
Decisão de Dino amplia tensão do STF com o Congresso
A decisão do ministro Flávio Dino de barrar e investigar as emendas parlamentares fecha o ano de 2024 consolidando a tensão entre os dois Poderes. De um lado, os parlamentares avaliam que o STF “invade” o trabalho do Congresso, enquanto a Suprema Corte defende que apenas exerce seu papel quando é acionada.
Ao bloquear o pagamento dos recursos por meio de decisão proferida na segunda-feira (23), logo o primeiro dia do recesso parlamentar, Dino citou episódios de mau uso do dinheiro público, que incluem “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”.
Além da suspensão dos pagamentos, o ministro ordenou à PF a abertura de um inquérito para investigar a liberação do recurso. Dessa forma, o magistrado abriu mão do recesso do Judiciário, visto que, com as operações da PF em andamento, podem surgir mais desdobramentos envolvendo a suspeita de desvio de dinheiro público