A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em primeira instância , um projeto que introduz a recontagem física de votos em 5% das urnas eletrônicas após cada eleição, essencialmente reimplantando o voto impresso .
A proposta, que recebeu o apoio majoritário de aliados do ex-presidente Bolsonaro, tem como argumento aumentar a transparência e confiabilidade do processo eleitoral por meio de auditoria. Após ser rejeitada anteriormente, a nova votação foi aprovada e seguirá para análise do Senado. A oposição à medida veio principalmente de partidos como PT, PCdoB e PV.
“A implementação da contagem pública em uma amostra aleatória de 5% das urnas busca aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração. A seleção aleatória das urnas para contagem manual serve como mecanismo de auditoria, permitindo a identificação de possíveis inconsistências entre os resultados eletrônicos e físicos”, afirmou José Antonio Medeiros (PL) em seu voto.
A proposta descreve um processo de apuração manual de votos. Após o fechamento da votação, cada voto será retirado da urna, lido em voz alta, examinado pelos fiscais e registrado. A contagem manual será comparada com os dados eletrônicos.
A transparência do processo seria garantida pela presença de fiscais em todas as etapas, de acordo com os defensores do projeto. Eles alegam que o objetivo é assegurar a confiabilidade do processo eleitoral.
Resistência ao projeto
Contudo, há resistência ao projeto, especialmente no que diz respeito às questões de segurança e custo. A crítica principal à proposta de voto impresso no Brasil é que, segundo especialistas em tecnologia, a impressão do voto poderia aumentar o risco de fraudes, já que o sistema eletrônico de votação atual é considerado seguro e eficiente.
Além disso, a implementação do voto impresso exigiria grandes investimentos em infraestrutura, logística e treinamento, o que resultaria em custos elevados e complicaria o processo eleitoral. O sistema eletrônico, por sua vez, é mais rápido e econômico, proporcionando uma apuração mais ágil e confiável.
Rejeição em 2021
Em 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou uma PEC que propunha o voto impresso no Brasil. A proposta, também apoiada por Bolsonaro, visava combater as alegações de fraude nas urnas eletrônicas, alegações que não tinham fundamento.
A PEC não obteve os votos necessários para sua aprovação, recebendo 229 votos a favor contra 218 votos contrários. Essa derrota representou um revés para o então presidente.