O Ministério Público suspeita de fraude nas eleições de 2024 , envolvendo pequenos e médios municípios de diversos estados do Brasil, a partir de esquemas de compra de votos em massa através da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra.
Dados colhidos pela Folha de S. Paulo no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) mostram que 82 municípios tiveram um crescimento do eleitorado entre 20% e 46% só com transferências de títulos. A grande maioria foram em cidades com menos de 10 mil habitantes.
58 cidades que se enquadram nesse recorte possuem mais eleitores registrados do que população residente. Considerando os municípios com aumento de 15% dos eleitores com as transferências de títulos, o número de cidades sobe para 229.
Casos analisados
Um exemplo ocorreu em Fernão , a 400 km de São Paulo, onde a população é de 1.656 habitantes, segundo o Censo de 2022, incluindo crianças e adolescentes que não votam. No entanto, o eleitorado oficial é de 1.754, devido a um aumento de 17% com a transferência de títulos.
O candidato Bill (PL) foi eleito para prefeitura com diferença de apenas um voto em relação ao atual prefeito, Zé Fodra (PSD). Foram 522 votos a 521. O vencedor é alvo do Ministério Público justamente sob a acusação de ter patrocinado de forma fraudulenta a transferência de mais de 60 eleitores de outras cidades para Fernão. A Promotoria Eleitoral entrou com ação para impedir sua posse. O juiz Felipe Guinsani suspendeu de forma liminar a diplomação.
Em Divino das Laranjeiras (MG) , cidade com 4.178 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, o número de eleitores diminuiu 15,4% em relação ao levantamento anterior. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
O TRE de Minas Gerais informou que há processos em segredo de Justiça sobre aliciamento de eleitores para a cidade, segundo a Folha de S. Paulo. A três dias da eleição, o Ministério Público ingressou com pedido de anulação da transferência de 38 eleitores.
No município, Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu Emanuel Antonio Siqueira (Republicanos) por 268 votos de diferença.
Goiás lidera o ranking de suspeitas
O estado com o maior número de cidades que elevaram em mais de 20% o número de pessoas aptas a votar é Goiás. Foram 19, entre elas Guarinos, a campeã em crescimento (46%), e Davinópolis, onde o eleitorado oficial, 4.405, é mais do que o dobro do que toda a população contada pelo IBGE.
O TRE de Goiás disse, em nota à Folha, que há investigações da Polícia Civil em Aragoiânia e da Polícia Federal em Santo Antonio do Descoberto. Houve ainda pedido de revisão do eleitorado em alguns municípios, mas eles foram negados por falta de indícios de irregularidade.
A fraude
Para transferir seu local de votação, o eleitor precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário com a nova cidade. Segundo as investigações, há indícios de uso de contas de luz, água e esgoto como comprovantes de residência falsos emitidos por servidores públicos.
Caso comprovadas as irregularidades, os eleitores podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão mais multa.