O relatório da Polícia Federal ( PF ), divulgado na última terça-feira (26), aponta uma série de evidências que indicam a participação direta do ex-presidente J air Bolsonaro (PL) em uma tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Bolsonaro é citado 643 vezes no documento, que foi tornado público por decisão do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF ).
Provas de participação ativa
Segundo a PF, Bolsonaro “ planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” sobre os atos executados pela organização criminosa que pretendia abolir o Estado Democrático de Direito.
“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, afirma o relatório.
“Punhal Verde e Amarelo”
Uma das principais provas apontadas é o documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, impresso no Palácio do Planalto pelo general Mario Fernandes. O texto detalhava um plano que incluía a execução do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes (STF), além de decretar um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A PF apontou que o documento com o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi impresso no Palácio do Planalto pelo general Mario Fernandes, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.
O documento foi entregue ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, na residência oficial da Presidência. A impressão ocorreu em 9 de novembro de 2022, logo após a derrota de Bolsonaro no segundo turno.
Bolsonaro deveria assinar a em 15 de dezembro de 2022. A mesma data em que seriam feitas as execuções do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PF, Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano para matar Lula.
Minuta do decreto golpista
A PF também reuniu provas de que Bolsonaro participou da elaboração de diversas versões de um decreto golpista. A minuta previa a intervenção no TSE e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral, sob pretexto de reavaliar o processo eleitoral.
Bolsonaro teria apresentado o documento a comandantes das Forças Armadas, buscando apoio para implementar o golpe. Enquanto os comandantes do Exército e da Aeronáutica recusaram o plano, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria se colocado à disposição.
“Os investigados atuaram de forma coordenada, mediante divisão de tarefas, desde o ano de 2019, com o emprego de grave ameaça para restringir o livre exercício do poder Judiciário e impedir a posse do governo legitimamente eleito com a finalidade de obter a vantagem relacionada a manutenção no poder do então presidente da República Jair Bolsonaro”, disse a PF.
Conexão com o núcleo jurídico
Bolsonaro contou com o suporte de um “núcleo jurídico” para estruturar o decreto. A PF aponta que integrantes desse núcleo se reuniram no Palácio do Planalto para discutir a inclusão da prisão do ministro Alexandre de Moraes na minuta.
“O documento, por determinação do ex-presidente da República, teve diversas versões, inclusive com a ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes”, diz o relatório.
Disseminação de desinformação
Outro ponto central do relatório envolve a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral. A PF aponta que Bolsonaro, com o apoio do deputado federal Alexandre Ramagem, então chefe da Abin, divulgou dados inverídicos para desacreditar o processo eleitoral.
Mensagens e documentos recuperados mostram que Ramagem, sob ordens de Bolsonaro, produziu relatórios falsos para fundamentar as acusações contra as urnas eletrônicas. Um desses documentos foi utilizado em uma transmissão ao vivo em que Bolsonaro atacou o Tribunal Superior Eleitoral.
Depoimentos corroboram as provas
Os depoimentos de comandantes militares reforçam as evidências contra Bolsonaro. O então comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, afirmou que o ex-presidente insistiu na tese de fraude eleitoral, mesmo após a Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa concluir que não havia irregularidades.
O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, também confirmou que Bolsonaro estava ciente da inexistência de fraudes nas eleições.
Plano de fuga
A Polícia Federal identificou um plano de fuga de Bolsonaro caso a tentativa de golpe de Estado desse errado. O documento seria adaptado pela “doutrina militar”, que foi apreendido em um Powerpoint no notebook apreendido de Mauro Cid, chamada “RAFE/LA”, que seria uma sigla para “Rede de Auxílio à Fuga e Evasão” (Rafe) e “Linha de auxílio à fuga e evasão” (Lafe).
Conclusões da PF
A Polícia Federal conclui que Bolsonaro teve uma atuação dolosa na tentativa de golpe, coordenando ações para inviabilizar a posse do governo legitimamente eleito. As provas reunidas serão analisadas pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre o prosseguimento do caso.