O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu nesta terça-feira (26), no plenário do Senado, a aprovação de uma "anistia ampla, geral e irrestrita" no país.
A declaração foi feita logo após a divulgação das conclusões do inquérito da Polícia Federal ( PF
) que investigou a tentativa de golpe de Estado por Jair Bolsonaro
e seus aliados, que tinha como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
"Anistia para o reequilíbrio"
Durante seu discurso, Flávio Bolsonaro afirmou que a "perseguição contra Bolsonaro e contra a direita" teria começado antes mesmo dos eventos de 2022.
"Essa perseguição contra Bolsonaro e contra a direita não começou em 2022, em 2023 ou em 2024, começou muito antes", afirmou o senador.
Flávio defendeu que a anistia seria um caminho para restaurar a normalidade entre os Poderes. A defesa seria um perdão aos condenações pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Com a queda do sigilo do inquirito sobre o golpe de Estado, o assunto voltou a dominar os discursos de parlamentares.
"O único caminho para alguma normalidade e para algum reequilíbrio entre os Poderes é uma anistia que tem que ser ampla, geral e irrestrita – estou cada vez mais convicto disso –, que inclua, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes."
Apoios e resistências
A ideia de uma anistia
aos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes
em 8 de janeiro de 2023 ganhou força entre membros da oposição no Congresso. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também defendeu a medida como forma de "desarmar espíritos".
"Ao defendermos anistia, não fazemos porque queremos anistiar crimes, defendemos que aqueles que depredaram sejam punidos. Nós queremos desarmar espíritos, a volta da normalidade democrática, queremos que a Constituição seja cumprida", argumentou Marinho.
Por outro lado, o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a proposta não tem chances de avançar:
"Anistia não tem absolutamente nenhuma chance de passar no Senado, já não tinha antes", declarou Otto. Ele também descartou a reativação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe militares da ativa de ocuparem cargos políticos.
Na Câmara dos Deputados, o debate sobre a anistia também ocorreu. Um projeto estava pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou o texto para análise de uma comissão especial, que ainda não foi instalada.
A vice-líder do governo na Câmara, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), rejeitou a proposta.
"O golpe estava armado. Chegou no dia 8 de janeiro aquela baderna que fizeram aqui na Câmara, no Palácio do Planalto, aqui no STF. Quebraram tudo! Esses baderneiros querem anistia? Não ao PL! Não aos traidores da Constituição! Não aos traidores da Pátria", afirmou a deputada em uma rede social.