A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A lista tem 37 nomes de indiciados, entre políticos, militares e ex-assessores de Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa e candidato a vice dele, Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.
Em mais de 800 páginas, o relatório da PF reúne os cinco eixos da investigação:
– Ataques virtuais a opositores;
– Ataque às instituições, às urnas eletrônicas, ao processo eleitoral;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Ataque às vacinas contra Covid-19;
– Uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.
É por isso que os nomes incluem tanto os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quanto os que participaram dos planos homicidas descobertos pela PF na Operação Contragolpe, deflagrada nesta terça (19), que tinham como alvo o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As provas foram obtidas por meio de diversas formas, ao longo de quase dois anos de investigação. A PF teve como base quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
O relatório será remetido ao ministro Moraes, relator do caso no STF, que em seguida o encaminhará para apreciação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A partir daí, Gonet decidirá se apresenta uma denúncia formal à Suprema Corte contra os envolvidos.
Confira a lista completa de indiciados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima de Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romao Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Ronald Ferreira de Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Segundo a PF, as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:
– Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
– Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
– Núcleo Jurídico;
– Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
– Núcleo de Inteligência Paralela;
– Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
O que quer dizer ser indiciado?
O indiciamento de um investigado quando o inquérito policial aponta pelo menos um indício de que ele cometeu certo crime.
A partir de evidências colhidas por diferentes meios de investigação - como depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas - o indiciamento é formalizado pelo delegado de polícia.
Quando o inquérito é concluído, a autoridade policial encaminha o documento ao Ministério Público que, se considerar que há provas contra o indiciado, apresenta uma denúncia à Justiça.
Mas, no caso de inquéritos que tramitam em tribunais superiores - como o de Bolsonaro, o relatório da Polícia Federal é enviado ao ministro relator do caso, o responsável por supervisionar a investigação. Nesta apuração, é o ministro Alexandre de Moraes.
Segundo as regras internas do Supremo, uma vez emitidas as conclusões da PF, o relator envia o caso à Procuradoria-Geral da República, que pode decidir por apresentar uma denúncia formal à Justiça. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e passam a responder a ações penais na Corte.