Neste domingo (6), os eleitores brasileiros foram às urnas para elegerem aqueles que serão seus prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos. O parlamentar que não foi eleito, mas conquistou uma votação expressiva, tem uma última chance de ocupar uma cadeira nas Câmaras Municipais, tornando-se suplente de vereador .
O suplente de vereador fica de prontidão para substituir os parlamentares eleitos que deixem o posto por algum motivo, como renúncia, morte, licença-médica ou assunção de cargo no Executivo.
Como o suplente de vereador é escolhido?
Para entender como um suplente de vereador é escolhido, é preciso compreender como um parlamentar é eleito. Nas eleições proporcionais, os candidatos são definidos a partir de dois cálculos:
Quociente eleitoral: determinado pela divisão da quantidade de votos válidos, excluindo os votos em branco e nulos, pelo número de vagas para vereador a serem preenchidas.
Quociente partidário: define o número de cadeiras a serem ocupadas pelo partido, com base no resultado do número de votos válidos obtidos pela legenda dividido pelo quociente eleitoral.
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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é com base nesses cálculos que os partidos ou federações verificam os candidatos mais votados para o preenchimento das vagas. São eleitos aqueles que conquistarem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.
Sendo assim, são considerados suplentes dos partidos e das federações aqueles que receberam um alto número de votos, mas não foram efetivamente eleitos. A norma do TSE garante que a lista de suplentes obedeça uma ordem decrescente de votação.
O que faz e quanto ganha um suplente
Os suplentes desempenham todas as funções do vereador quando assumem o cargo, e só recebem remuneração se tiverem substituído algum eleito na Câmara Municipal.
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